Orçamento do Estado

OE 2022: Bloco de Esquerda fala em enorme lacuna na Educação

Catarina Martins considera que o documento tem uma enorme lacuna na área da Educação.

A coordenadora do BE, Catarina Martins, defendeu esta quarta-feira que "um Orçamento do Estado que não responde ao país, perde todo o país", considerando que a Educação é "uma enorme lacuna" na proposta apresentada pelo Governo.

"Um Orçamento do Estado que não responde ao país, perde todo o país. Nós sabemos disso no Bloco de Esquerda e trabalhamos para um Orçamento do Estado que responda às necessidades do país", considerou, depois de ter sido questionada sobre uma eventual crise política, numa altura em que bloquistas e comunistas anunciaram que votam contra a proposta do Governo na generalidade se esta for a votação no próximo dia 27 de outubro tal como está.

Catarina Martins falava aos jornalistas na sede do Bloco de Esquerda, em Lisboa, depois de ter estado reunida com o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira.

"Devo dizer que acho que não é uma boa forma de resolvermos as questões que temos tão importantes daqui até à votação do orçamento, ouvir o ministro das Finanças como ouvi ontem, dizer que acha que é impossível mexer no corte do fator de sustentabilidade", apontou.

Para a líder bloquista, "compreende-se pouco que um corte que é tão penalizador para algumas pessoas que trabalharam toda a sua vida, mas que na verdade têm uma existência tão breve na Segurança Social, não possa acabar" para que existam "pensões mais justas" ao mesmo tempo que se trabalha para "a sustentabilidade da Segurança Social".

Catarina Martins mostrou disponibilidade do partido de continuar as conversações com o executivo, apontando que "o OE, para contar com a viabilização do BE na generalidade, tem que ser acompanhado por garantias do Governo e do PS sobre a sua disponibilidade para a especialidade".

"Que o ministro das Finanças venha recusar ontem uma das medidas que é fundamental para o BE, como acabar com o corte do fator de sustentabilidade nas pensões, nomeadamente nas pensões que foram calculadas entre 2014 e 2018 para pessoas que têm muito longas carreiras contributivas, parece-nos um péssimo início de conversa", advertiu.

Quanto à educação, Catarina Martins considerou que neste orçamento há "uma enorme lacuna e essa lacuna é a educação", acrescentando que "o que está previsto de investimentos têm a ver com o PRR [Plano de Recuperação e Resiliência] e em grande medida são investimentos que já estavam previstos ainda antes da pandemia".

Referindo que o país tem um problema de falta de professores, com muitos a reformar-se e poucos jovens a querer ingressar nesta carreira, a líder bloquista apontou que "o número de alunos que hoje já não tem todos os professores de que precisa vai continuar a aumentar".

Já Mário Nogueira, que disse ter pedido reuniões a todos os partidos sobre o orçamento e esta manhã esteve com o PCP, considerou que a proposta de lei do Governo de Orçamento do Estado é "absolutamente miserável para a educação".

"Tendo o documento 391 páginas, cerca de meio milhão de caracteres, não tem uma única vez a palavra 'professor' ou 'professores', porque é uma proposta que passa completamente ao lado dos problemas dos professores, ignorando de uma forma absolutamente irresponsável o problema da falta de professores", apontou.

Mas o secretário-geral da Fenprof deixou ainda duras críticas ao ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, dizendo que o Governo "não tem ministro para a Educação" e que este "não reúne e não dialoga". Questionado sobre se o problema está no ministro, Mário Nogueira respondeu: "o problema é do Governo mas é evidente que os problemas se agravam quando temos um ministro que é um incapaz".

Mário Nogueira admitiu ainda a possibilidade de convocação de greves. Entre as reivindicações da Fenprof para o Orçamento do Estado para 2022, apresentadas aos partidos, estão a subida da verba para a Educação para 6% do PIB (Produto Interno Bruto) até ao final da legislatura e 3% para o ensino superior, a recuperação dos 2.393 dias (6 anos, 6 meses e 23 dias) de serviço cumprido, a eliminação das vagas para progressão aos 5º e 7º escalões ou a revisão do regime de avaliação de desempenho.

A Fenprof propõe ainda medidas de combate ao envelhecimento da classe docente, como a "aposentação voluntária, sem penalizações dos docentes que já completaram 40 anos de serviço e vida contributiva", ou o combate à precariedade, com a "alteração da designada 'norma-travão' no âmbito da revisão do regime de concursos, garantindo o ingresso nos quadros dos docentes das escolas públicas ao completarem três anos de serviço".

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