Orçamento do Estado

PCP vai votar contra OE 2022 na generalidade

TIAGO PETINGA

Orçamento do Estado tem votação na generalidade marcada para quarta-feira.

O PCP anunciou esta segunda-feira que vai votar contra na generalidade do Orçamento do Estado para 2022.

O anúncio foi feito pelo secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, que acusa o Governo de recusar compromissos.

"Face ao quadro de compromissos e sinais dados, o PCP votará contra este Orçamento", anunciou o dirigente comunista na sede do partido, na Rua Soeiro Pereira Gomes, em Lisboa.

Jerónimo de Sousa sustentou que "Portugal não precisa de um Orçamento qualquer, precisa de resposta aos problemas existentes que se avolumam à medida que não são enfrentados".

Por isso, o partido votará contra a proposta, uma vez que o Governo recusa responder aos flagelos do país, apesar de haver "meios e condições para lhes responder".

O dirigente comunista, referiu que apesar das "largas horas" de negociação, inclusive no sábado, o Governo "não quis acompanhar" as posições dos comunistas.

"Não havendo reconsideração por parte do Governo, disponibilidade para dar respostas aos problemas concretos que o nosso país e o nosso povo atravessam... Este esforço, este empenhamento da nossa parte não encontrou eco por parte do Governo do PS", prosseguiu, acrescentando que não estão previstas mais reuniões, até quarta-feira, dia em que vai ser votada a proposta de OE2022 na Assembleia da República.

Questionado sobre o cenário de eleições legislativas antecipadas espoletado com o 'chumbo' do Orçamento do Estado, Jerónimo de Sousa preferiu responder que o partido está é "preparado para resolver os problemas do país".

Discutir uma crise política e um cenário de sufrágio antecipado, continuou, "visa fundamentalmente esconder aquilo que é real, que é concreto".

"Não há futuro para um país com baixos salários", sustentou, explicando que a recusa do Governo em atender a esta questão é um "obstáculo intransponível".

Jerónimo de Sousa também questionou em que é que a caducidade da contratação coletiva está relacionada com "os custos" para o Orçamento do Estado:

"Não é um direito ou um obstáculo, são um conjunto de direitos que ficam em causa por causa da caducidade dos contratos".

O Orçamento do Estado tem votação na generalidade marcada para quarta-feira.

SENTIDO DE VOTO DOS PARTIDOS

Esta segunda-feira, a deputada não inscrita Cristina Rodrigues anunciou que se vai abster na votação na generalidade. A deputada Joacine Katar Moreira disse que também se vai abster. O PAN tem o mesmo sentido de voto.

O Bloco de Esquerda vai votar contra, se nada mudar até quarta-feira. O partido reuniu este domingo a Mesa Nacional. No final do encontro, Catarina Martins admitiu, no entanto, que está disponível para negociar até ao último momento, mas defende que essa possibilidade depende do Governo.

Voto contra do PCP determina chumbo do documento já na generalidade

O voto contra dos 10 deputados do PCP no Orçamento do Estado para 2022 anunciado ests segunda-feira determina, desde já, o seu 'chumbo' na votação na generalidade, marcada para quarta-feira.

O documento tem votos a favor dos 108 deputados do PS, mas 115 contra (a confirmar-se o do BE, que se junta a PSD, CDS-PP, Chega, IL e agora PCP), além de 5 abstenções (PAN e duas deputadas não inscritas).

Apenas falta anunciar o sentido de voto do Partido Ecologista "Os Verdes", mas, mesmo que os seus dois deputados votassem a favor do documento, seriam insuficientes para aprovar o Orçamento.

Marcelo reitera: "Ou há orçamento ou avanço para a dissolução"

O Presidente da República disse este domingo que continua a acreditar na viabilização do Orçamento do Estado para 2022. Já hoje, após a declaração de sentido de voto do PCP, Marcelo Rebelo de Sousa disse à comunicação social: "Ou há orçamento ou avanço para a dissolução".

Declarações que vão ao encontro do que já este domingo tinha ditos aos jornalistas:

"No momento em que o Orçamento não passasse, passava-se imediatamente ao processo de preparação de dissolução".

O chefe de Estado reconheceu que a dissolução iria trazer "grandes custos" para o país: "Por isso, vejo com apreço o esforço que está a ser feito e que vai ser feito até ao último minuto".

"Do que me recordo dos últimos 6 anos, é talvez o ano que há mais alterações, fruto de um processo de negociação tão cedo, relativamente à proposta inicial do Governo. Algumas (alterações) são profundas."

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