O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, deverá iniciar o processo de dissolução do Parlamento, caso se confirme o chumbo do Orçamento do Estado para 2022. As eleições antecipadas poderão acontecer a partir de janeiro.
Se nenhum partido mudar o sentido de voto, está garantido o chumbo do Orçamento do Estado para 2022. Serão 117 votos contra da maioria dos partidos: PCP, Bloco, Verdes e os quatro partidos da direita. A favor haverá apenas os 108 votos do PS, a que se juntam cinco abstenções do PAN e das duas deputadas não inscritas.
Se o cenário se confirmar, o Presidente da República deverá iniciar o processo de dissolução do Parlamento. Isto implica ouvir o primeiro-ministro, os líderes dos partidos e o presidente da Assembleia da República, o que poderá acontecer logo a partir de quinta-feira. Tem ainda de convocar o Conselho de Estado.
Só depois Marcelo Rebelo de Sousa deverá publicar o decreto que dissolve o Parlamento. O Governo pode ou não demitir-se.
No entanto, se o Orçamento do Estado não passar no Parlamento, António Costa não se demite e deve manter-se no cargo até à convocação de novas eleições. No Polígrafo SIC, o secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro, Tiago Antunes, disse que, embora o chumbo esteja praticamente assegurado, o Governo não vai desistir de garantir a viabilização do documento até ao último instante.
A data das eleições vai depender do tempo que Marcelo Rebelo de Sousa levar a cumprir os procedimentos previstos pela Constituição.
O Presidente da República começou por apontar as legislativas para janeiro, com um novo Governo em março e um novo Orçamento em abril.
Quando podem acontecer as eleições?
As novas eleições só poderão acontecer, pelo menos, 55 dias depois da publicação do decreto presidencial.
O exemplo do passado demonstra que o prazo mínimo nunca se verificou. Até agora, sempre que houve eleições antecipadas o escrutínio aconteceu mais tarde. A última vez foi em 2011 depois da demissão de José Sócrates, em que as eleições demoraram 74 dias.