Orçamento do Estado

Presidente da República diz que está fora de questão dissolver Parlamento

Marcelo Rebelo de Sousa garante que "não vai alinhar em crises políticas".

Presidente da República diz que está fora de questão dissolver Parlamento
FILIPE FARINHA

O Presidente da República diz que está fora de questão dissolver o Parlamento por falta de entendimento quanto ao Orçamento do Estado para 2021. Em declarações aos jornalistas, no início de uma visita à Feira do Livro de Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa pediu aos partidos que se entendam e deixou um aviso.

"Uma crise política ou a ameaça de crise política é ficção

"O Presidente da República não vai alinhar em crises políticas, portanto, desenganem-se os que pensam que, se não houver um esforço de entendimento, vai haver dissolução do Parlamento no curto espaço de tempo que o Presidente tem para isso, que é até ao dia 08 de setembro".

"Isso é uma aventura. Em cima da crise da saúde e da crise económica uma crise política, era a aventura total. A alternativa seria uma crise a prazo, isto é, o Presidente empossado no dia 9 de março, seja ele quem for, estar a dissolver para eleições em junho. Isto não existe, isto é ficção. Portanto, uma crise política ou a ameaça de crise política é ficção", acrescentou.

"São todos obrigados a pensar no interesse nacional"

O chefe de Estado referiu que irá receber os partidos com representação parlamentar quando houver uma proposta de lei de Orçamento do Estado para 2021 e aconselhou-os a "dialogarem, falarem, ver como é que se viabiliza um Orçamento que é fundamental para a utilização dos fundos que vêm de Bruxelas, para o plano de recuperação que é tão necessário".

"Naturalmente que pluralismo é pluralismo, ninguém é obrigado a violentar a sua consciência, mas são todos obrigados a pensar no interesse nacional", defendeu.

O que se pode esperar das reuniões do Orçamento para 2021

O primeiro-ministro vai reunir-se na sexta-feira, em São Bento, com Bloco de Esquerda, PAN e PEV para procurar um acordo político de legislatura, incluindo desde logo a aprovação do Orçamento do Estado para 2021.

Na sexta-feira, no período da manhã, António Costa vai receber primeiro o Bloco de Esquerda e depois o PAN. Na parte da tarde, o líder do executivo irá reunir-se com o PEV.

PCP não vai à reunião

O primeiro-ministro tinha anunciado reuniões com os partidos esta sexta-feira, em São Bento, mas os comunistas alegam não ter disponibilidade.

O PCP será o único partido à esquerda do PS a falhar o encontro e é possível que os comunistas só se encontrem com o Governo depois da Festa do Avante.

De acordo com a Lusa, que cita fonte do Executivo, o PCP solicitou "um reagendamento da reunião" com o primeiro-ministro, António Costa, e os contactos com os comunistas "vão prosseguir ao nível técnico".

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