Orçamento do Estado

As três premissas do OE 2023: "estabilidade", "confiança" e "contas certas"

As três premissas do OE 2023: "estabilidade", "confiança" e "contas certas"
ANTONIO COTRIM/Lusa

À saída da Assembleia da República, o ministro traçou as três linhas mestras da proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano.

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À saída de um breve encontro com o Presidente da Assembleia da República, depois de entregar a Augusto Santos Silva a proposta de Orçamento do Estado para 2023, o ministro das Finanças fez uma curta declaração aos jornalistas, destacando as três premissas da proposta.

“Esta é, em primeiro lugar, uma proposta de estabilidade porque promove a melhoria dos rendimentos, a redução de impostos e também um quadro de estabilidade ao longo dos próximos quatro anos relativamente à evolução de indicadores tão importantes para a vida das famílias, como os que decorrem do acordo de rendimentos ontem celebrado, a progressão do salário mínimo, opções de fundo sobre as valorizações na Administração Pública mas também relativamente ao quadro fiscal”.

Em segundo lugar, disse, este é “um orçamento de confiança no futuro porque investe e apoia o investimento das empresas, o investimento no futuro do país, aproveitando as oportunidades que esta conjuntura também encerra, tendo instrumentos para lidar com as dificuldades, (…) dá um enfoque muito grande ao investimento de natureza privada, com reduções de impostos, incentivos corretos, apoio à capitalização das empresas e ao seu ganho de escala, mas também com o crescimento significativo do investimento público".

Em terceiro lugar “é um orçamento de redução da dívida, de contas certas, um Orçamento que faz da redução da dívida pública um objetivo para continuar. (…) Isso tem uma tradução direta na vidas das nossas empresas, das famílias, na vida no fundo do país".

O Governo “baseia as suas projeções na melhor informação disponível”, sustentou Medina, garantindo existir “margem” no OE 2023 para "podermos agir na resposta às necessidades das famílias e dos portugueses".

Apesar das tentativas dos jornalistas, o ministro remeteu mais explicações para a conferência de imprensa desta tarde no Ministério das Finanças.

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