O Bloco de Esquerda (BE) acusa o Governo de ter mentido sobre os riscos de um aumento maior das pensões nas contas da Segurança Social. O ministro das Finanças rejeita as críticas e acusa o Bloco de oportunismo político.
Os pensionistas vão receber em outubro mais meia pensão extra. O apoio foi anunciado pelo Governo como forma de fazer face ao aumento do custo de vida, na mesma altura em que foram anunciados aumentos nas pensões já para o próximo ano.
As subidas das pensões para 2023 estão entre os 4,5% e os 3,5%. A oposição acusa o Governo de falta de transparência, pois tal como manda a lei, em linha com o valor da inflação, o valor poderia rondar os 8%.
Este modelo, que contorna a fórmula de cálculo prevista na lei, foi adoptado para não pôr em risco as contas da Segurança Social. Foi esse o argumento do Governo, contrariado agora pelos números do próprio Orçamento.
Segundo o Bloco de Esquerda, “os dados mostram que as receitas da Segurança Social estão mais de dois mil milhões acima do que se esperava. Ou seja, quando o Governo diz que precisava mesmo de poupar mil milhões de euros nas pensões, fazendo este corte na atualização do próximo ano, é mentira. (...) o Governo tem mais do dobro do que precisava para atualizar face à inflação”.
O ministro das Finanças contraria a análise do partido e pede mais rigor. O problema, diz Fernando Medina, é estrutural, e por isso a discussão não deve limitar-se aos cenários que a curto prazo podem mudar.
“O Orçamento para 2022 apresentado há seis meses tinha os dados conhecidos à época. Nesta versão, com os dados da inflação e crescimento deste ano, diz que afinal em 2060 o fundo não se esgota dessa forma. Não invalida que, perante um cenário um pouco diferente em 2024, não haja de novo essas necessidades”, defendeu.
E, nesse caso, antecipa Medina, será encontrada forma de compensar, reforçando o sistema com mais verbas.