Orçamento do Estado

OE 2023: as poucas mudanças do orçamento da maioria socialista

OE 2023: as poucas mudanças do orçamento da maioria socialista
Armando Franca
A proposta do OE 2023 foi viabilizada apenas com os votos a favor do PS.

A maioria absoluta socialista garantiu esta sexta-feira a aprovação do Orçamento do Estado para 2023, após uma maratona de votações de quase duas mil propostas de alteração, introduzindo poucas mudanças graças à rejeição de grande parte das medidas da oposição.

Repetindo a votação na generalidade, a proposta do OE 2023 foi viabilizada apenas com os votos a favor do PS e a abstenção dos deputados únicos do PAN e do Livre.

Foram precisamente estes os dois partidos que conseguiram aprovar o maior número de propostas de alteração, algumas delas apenas após mudanças da proposta inicial: o PAN viu serem viabilizadas cerca de 10% das propostas que apresentou, enquanto o Livre teve luz verde a cerca de 20%.

O orçamento sofreu poucas alterações face à proposta inicial do Governo e com pouco impacto orçamental comparado com o período da 'Geringonça', deixando de fora bandeiras importantes para a oposição, mas acomodando propostas que apontam para estudos e avaliações.

PSD, Chega, IL, PCP e BE voltaram a rejeitar o orçamento, e ao longo dos quatro dias de debate e votações na especialidade ouviram a palavra reprovado a quase todas as suas propostas.

O maior partido da oposição, PSD conseguiu aprovar sete propostas, um número superior às que o PS viabilizou dos ex-parceiros de 'Geringonça' BE e PCP.

O BE teve luz verde a seis propostas, uma delas apenas referente a um ponto, enquanto o PCP quatro.

A Iniciativa Liberal conquistou duas vitórias no primeiro dia, número com o qual chegou ao fim deste processo orçamental.

O Chega voltou a ser o único partido que viu todas as propostas serem rejeitadas.

Sem surpresas, a maioria parlamentar socialista assegurou a luz verde a todas as propostas de alteração e de aditamento com a assinatura do Grupo Parlamentar do PS.

Apesar da maioria absoluta do PS, este foi o ano em que os partidos bateram o recorde de propostas submetidas: mais de 1.800.

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