Depois de tanta polémica, as propostas do Governo para baixar o IRS Jovem e o IRC não vão constar do texto do Orçamento do Estado, embora tenham de estar refletidos nas contas finais.
“No dia 10 de outubro entregaremos no parlamento o Orçamento. Fizemos um processo legislativo próprio para o IRS Jovem e o IRC, permitindo ao Parlamento - não no meio do Orçamento - quando assim o entender, discutir estas duas alterações estruturais, de forma autônoma com um debate sério e rigoroso”, anunciou Miranda Sarmento.
O ministro das Finanças insiste que são prioridades para o Governo, mas lembra que o processo legislativo está, de forma autónoma, nas mãos do Parlamento, que pode ou não aprovar.
Já o Presidente da República insiste num entendimento. Marcelo Rebelo de Sousa lembrou que quando esteve na oposição viabilizou orçamentos com o primeiro-ministro da época, António Guterres.
Mas o exemplo não sensibilizou Pedro Nuno Santos e afastou ainda mais o Chega de um futuro entendimento.
“O Chega move-se pelos seus valores e princípios e responde aos seus militantes, não responde nem ao Presidente da República nem ao primeiro-ministro. (...) Era importante que o Presidente não se tornasse um embaraço, deve ser uma fonte de soluções”, afirmou André Ventura.
Num cenário improvável, o primeiro-ministro rejeita governar em regime de duodécimos e o Governo mostra-se empenhado em continuar a governar.
“Deixem-nos governar e vamos construir um Portugal francamente melhor do que aquele que andaram a construir nos últimos oito anos”, defendeu Miguel Pinto Luz.
Ministros unidos nas jornadas parlamentares, onde não faltaram recados ao PS.
“É assim tão complicado, é preciso fazer um esforço tão grande para nos entendermos quanto à redução de impostos sobre as famílias, sobre as empresas e sobre os mais jovens? Só por capricho, ou por tacticismo eleitoral e partidário, ou por falta de capacidade de pôr o interesse nacional acima de qualquer interesse é que é possível imaginar que pessoas que governam o país e que têm responsabilidade nos maiores partidos da oposição não se possam entender”, afirmou Hugo Soares.
Os portugueses aguardam pelos próximos episódios do Orçamento de Estado.