O Governo diz que dificilmente haverá margem para incluir propostas dos partidos no Orçamento do Estado. Prevê excedente para o próximo ano mas a folga orçamental é de pouco mais de 200 milhões de euros. Ainda assim, o ministro das Finanças está mais otimista que o Banco de Portugal e o Conselho de Finanças Públicas, que antecipam um regresso aos défices já em 2026.
No sitio de sempre, com a mesma equipa do ano passado. Desta vez, um dia antes. O Governo antecipou a entrega do Orçamento do Estado. Evita a apresentação no último dia de campanha para as autárquicas numa semana difícil para o primeiro-ministro.
"Graças a um extraordinário feito neste ministério, o orçamento pode ser entregue um dia antes. E isso é importante dada a conjuntura e a situação em que estamos", afirma Joaquim Miranda Sarmento, ministro das Finanças.
Um documento extenso com mais de 400 páginas, mas mais simples do que os anteriores.
O ministro das Finanças não quer medidas com grande impacto orçamental, nem dar motivos aos partidos para chumbarem a proposta no Parlamento e avisa que não há margem para muito mais. Incluir propostas da oposição será difícil.
"Um excedente orçamental de 0,1%, que é cerca de 230 milhões de euros, se o país não quer voltar a entrar num défice, obviamente que a margem é próxima de zero. Os números são o que são. 2026 é o ano orçamental mais exigente", diz Joaquim Miranda Sarmento, ministro das Finanças.
Pode não parecer, mas Miranda Sarmento até é o mais otimista quanto à evolução da economia no próximo ano.
O Banco de Portugal e e o Conselho de Finanças Públicas preveem défice já para 2026. O governo não. Diz que há margem para manter o saldo das contas públicas positivo, apesar do aumento da despesa com a execução do plano de recuperação e resiliência.
O conselho de finanças públicas voltou esta quinta-feira a pedir prudência.
"Ao contrário dos meus antecessores, eu posso não concordar com estas entidades, mas não as ataco nem as critico. O CFP tem as suas previsões, tem um mandato de prudência", acrescenta o ministro das Finanças.
O Governo antecipa que a dívida pública fique abaixo dos 88% do PIB já no próximo ano. Há três anos estava ainda acima dos 100%.
O documento vai ser votado na generalidade nos dias 27 e 28 de outubro, mas a votação final global será só no final de novembro.