Operação Marquês

Operação Marquês. Quem é o juiz Ivo Rosa?

Conheça o percurso do juiz que fez cair 90% da acusação da Operação Marquês.

O juiz Ivo Rosa está numa bolsa de magistrados ligados às Nações Unidas (ONU). Esteve em Timor-Leste, na Guiné-Bissau e, em 2016, fez parte do julgamento do sérvio Radovan Karadzic como um dos cinco juízes internacionais do coletivo. O seu nome tornou-se ainda mais conhecidos ao ter sido selecionado para analisar a acusação da Operação Marquês na fase de instrução.

Ivo Rosa foi um dos cinco juízes internacionais do coletivo que, em Haia, condenou a prisão perpétua o sérvio Radovan Karadzic – descrito como carniceiro da Bósnia e dado como culpado pelo genocídio de oito mil muçulmanos e pelas operações de terror montadas nas ruas de Sarajevo.

A decisão sobre o recurso, que data de 20 de março de 2016, não foi unânime e houve dois juízes que discordaram da prisão perpétua. Um deles foi Ivo Rosa. Juntamente com o colega espanhol, José Solaesa, os dois juízes justificaram a decisão dizendo que “uma pena, qualquer que seja o seu formato ou duração, não pode perder o seu sentido de humanidade”.

Desde 2012, Ivo Rosa tem acumulado funções como magistrado do sistema judicial português em Lisboa com o cargo no Mecanismo Residual para os Tribunais Penais (IRMCT). Um mecanismo que veio substituir e continuar o trabalho do tribunal penal internacional para o Ruanda e para a antiga Juguslávia. Isso significa que Ivo Rosa é um dos 25 juízes internacionais eleitos pela Assembleia Geral da ONU para julgar os graves crimes de guerra, genocídios e crimes contra a humanidade.

O magistrado português está, atualmente, em 17.º lugar no ranking, juntamente com juízes dos Estados Unidos, China, Dinamarca, Marrocos ou Turquia.

No seu percurso, há também uma passagem pela Guiné-Bissau e por Timor-Leste, entre 2006 e 2008, num acordo entre Portugal e Timor que envolvia a ONU. Mas esta ligação não terminou da melhor maneira: Ivo Rosa foi despedido, com o Conselho Superior da Magistratura Judicial timorense a não renovar o contrato. De acordo com um jornal local que cita uma fonte não identificada, as decisões do juiz provocam polémica e estragos na nação. Desde então, os juízes portugueses que vão para Timor não têm funções executivas.