O Chega desafiou, esta quarta-feira, o primeiro-ministro a esclarecer quando e por que valor vai a TAP ser vendida, bem como "a quem", sustentando que a companhia aérea é a "empresa portuguesa mais estratégica e mais importante" do país.
"É aqui que deve começar o debate, e o senhor primeiro-ministro deve dizer a quem, por quanto e quando vai ser vendida a empresa portuguesa mais estratégica e mais importante que alguma vez tivemos", afirmou o deputado Filipe Melo na Assembleia da República.
Este desafio foi lançado pelo deputado do Chega numa declaração política, a qual não teve nenhum pedido de esclarecimento das restantes bancadas parlamentares.
Na sua intervenção, o coordenador do partido na Comissão Parlamentar de Inquérito à tutela política da gestão da TAP recordou várias posições de António Costa ao longo dos anos sobre a situação da TAP.
Filipe Melo apontou que em 2012, enquanto presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Costa defendeu que a TAP não deveria ser privatizada, mas "integrada numa grande companhia latino-americana".
"Este ano, António Costa Silva, ministro da Economia, ofereceu a mesma TAP à Iberia", afirmou.
“Já não é necessário manter a companhia de bandeira?”
O deputado do Chega lembrou igualmente que em dezembro de 2015, já enquanto primeiro-ministro, António Costa indicou que o Estado iria retomar 51% do capital da TAP e que, em julho de 2020, afirmou que o Governo procurava uma solução que assegurasse "a Portugal manter a sua companhia que é fundamental para a continuidade territorial, para a ligação ao mundo e para o desenvolvimento económico do país".
"Tudo vale, tudo são argumentos para o Estado ficar com a TAP. E hoje, já não é necessário manter a companhia de bandeira, a continuidade territorial? Já se esqueceu da nossa ligação ao mundo?", questionou, defendendo que "palavras assim leva-as o vento".
Filipe Melo recordou também que, na semana passada, o primeiro-ministro admitiu a alienação de "parte ou a totalidade do capital [da TAP] tendo em conta os interesses da companhia", e acusou António Costa de mudar de opinião "conforme o vento político lhe seja favorável".
O deputado considerou também que o Governo afetou a estabilidade da empresa com as recentes polémicas que chegaram à comissão de inquérito.
Primeiro-ministro "pode continuar com as suas operações de charme"
Filipe Melo afirmou ainda que o primeiro-ministro "pode continuar com as suas operações de charme".
"Nós cá estaremos para o escrutinar e por nós, garantidamente, não passará", apontou.
Na semana passada, no Parlamento, o primeiro-ministro, António Costa, colocou a hipótese, entre diferentes cenários, de se privatizar a totalidade do capital da TAP, apesar de indicar que o montante ainda não foi definido e irá depender do parceiro escolhido.
Na sua intervenção inicial neste debate, António Costa anunciou que o Governo vai aprovar no Conselho de Ministros de quinta-feira o diploma que irá estabelecer o enquadramento do processo de privatização da TAP.
Chega e as eleições na Madeira
Na sua declaração política, o parlamentar do Chega falou ainda das eleições regionais da Madeira, que decorreram no domingo e que foram vencidas pela coligação PSD/CDS-PP, que conseguiu eleger 23 deputados, ficando a um eleito da maioria absoluta.
Filipe Melo destacou o resultado do seu partido, que conseguiu eleger quatro deputados e estar pela primeira vez representado no Parlamento regional, considerando ser "um orgulho" e um "grande resultado".
O dirigente referiu também o acordo de incidência parlamentar assinado ente PSD e PAN:
"Há um acordo entre o caçador e o partido dos animais. Nada mais estranho, nada mais improvável".
Considerando tratar-se de "jogos de poder", Filipe Melo afirmou ainda que "a mistura do laranja com o verde dá uma cor improvável, é o castanho lamacento".
