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Plano de Recuperação "exige continuidade" de forma a garantir a boa execução, diz Marcelo

Presidente da República não comenta a suspensão de Vítor Fernandes para a presidência do Banco de Fomento.

O Presidente da República não comenta a suspensão de Vítor Fernandes para a presidência do Banco de Fomento.

No entanto, Marcelo Rebelo de Sousa avisa que é preciso "continuidade" de forma a garantir a boa execução do Plano de Recuperação Económica.

"Não pode, de repente, comerçar-se com determinadas pessoas e determinadas linhas de atuação e depois haver descontinuidades. É bom que não haja isso."

PRR português aprovado pelos ministros das Finanças

Reunidos em Bruxelas, os ministros das Finanças da UE aprovaram formalmente, esta terça-feira, sem surpresa, o primeiro pacote de planos formulados pelos Estados-membros e já validados pela Comissão Europeia para acederem aos fundos do pacote de recuperação «NextGenerationEU», dando o seu aval - a chamada "decisão de execução do Conselho" - aos PRR de Portugal, Alemanha, Áustria, Bélgica, Eslováquia, Espanha, Dinamarca, França, Grécia, Itália, Letónia e Luxemburgo.

Uma vez aprovado este primeiro pacote de planos nacionais de investimentos e reformas, resta a Comissão Europeia celebrar com os 12 Estados-membros os acordos de financiamento - que regulam a transferência das subvenções - e os acordos de empréstimos, o que deverá suceder nos próximos dias, para que comecem a ser libertados os primeiros fundos, ao abrigo do pré-financiamento de 13% (do montante total de cada PRR) previsto no regulamento, o que deverá então suceder ainda este mês ou no início de agosto.

Portugal, cujo PRR ascende a 16,6 mil milhões de euros - dos quais 13,9 mil milhões de euros dizem respeito a subvenções a fundo perdido, sendo os restantes 2,7 mil milhões na forma de empréstimos em condições particularmente favoráveis -, deverá assim receber em breve cerca de 2,1 mil milhões de euros, equivalente a 13% das verbas a que tem direito e que deverá executar até 2026.

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