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Julgamento de ex-Presidente sul-africano adiado para agosto

A defesa de Jacob Zuma afirma que a audiência virtual "prejudicará" o antigo chefe de Estado.

Julgamento de ex-Presidente sul-africano adiado para agosto
Shiraaz Mohamed

O julgamento do ex-Presidente sul-africano Jacob Zuma foi adiado para 10 a 13 de agosto de 2021 para adjudicação do pedido especial apresentado pela defesa do antigo chefe de Estado, anunciou esta terça-feira o juiz.

"O julgamento está adiado para 10 a 13 de agosto com a adjudicação das questões mencionadas no pedido especial", disse o juiz Piet Koen.

O juiz sul-africano ordenou aos advogados de defesa do ex-Presidente Jacob Zuma, e às autoridades do Ministério Público e dos Serviços Correcionais a submeterem quaisquer considerações que considerem relevantes sobre a decisão de ouvir as partes sobre o pedido especial de Zuma através de uma audiência "virtual".

A defesa de Zuma insistiu na presença em tribunal do antigo chefe de Estado, afirmando que a audiência virtual "prejudicará" o antigo chefe de Estado.

Na segunda-feira, o juiz Koen ouviu as partes sobre o argumento de que os direitos do ex-Presidente sul-africano "seriam violados" se o seu julgamento por corrupção fosse ouvido por videoconferência.

O advogado de Zuma, Dali Mpofu, que deveria lidar com o pedido de Zuma para excluir do processo o procurador do Estado Billy Downer, apresentou em vez disso um pedido especial para adiar o caso.

A defesa de Zuma quer agora que o antigo chefe de Estado compareça pessoalmente para prestar testemunho oral no Tribunal Superior de Pietermaritzburg, a capital da província de KwaZulu-Natal, leste do país, uma das cidades mais atingidas na última semana pela onda de saques e violência que provocaram mais de 200 mortos.

A Autoridade Nacional de Procuradoria (NPA, na sigla em inglês), no âmbito do Ministério Público, sublinhou esta terça-feira que o ex-Presidente sul-africano evitou responder às acusações por mais de 10 anos.

O advogado Wim Trengove salientou que Zuma "levanta constantemente objeções" para evitar responder às acusações de corrupção, fraude e lavagem de dinheiro.

O caso de alegado suborno, com 20 anos, envolve Zuma e o fabricante francês de armamento, Thales.

Zuma, que foi Presidente entre 2009 e 2018 enfrenta 18 acusações relacionadas com o caso, incluindo fraude, corrupção, lavagem de dinheiro e extorsão, relacionadas com a compra de equipamento militar a cinco empresas de armamento europeias, em 1999, quando era vice-Presidente do país.

O antigo Presidente sul-africano será ouvido por videoconferência, a partir da prisão, em Estcourt, KwaZulu-Natal, onde se encontra a cumprir uma pena de 15 meses por desrespeito ao Tribunal Constitucional, a mais alta instância judicial no país, decisão que originou os violentos protestos no país.

Jacob Zuma, apesar dos numerosos escândalos de corrupção que mancharam a sua presidência, mantém uma influência real no país, incluindo no seio do Congresso Nacional Africano (ANC, na sigla em inglês), o partido histórico no poder na África do Sul desde 1994.

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