Esta ideia inicial do Secretariado Nacional do PS foi alterada por proposta do presidente do Grupo Parlamentar, Carlos Zorrinho, disse à agência Lusa fonte socialista.
Com esta alteração, acrescentou a mesma fonte, a disciplina de voto continuará a regar-se nos atuais termos do regulamento do Grupo Parlamentar do PS, que impõe disciplina em votações em que se encontrem em causa matérias de governabilidade (orçamento do Estado, moções de confiança ou de censura), constantes em programa eleitoral ou em compromissos internacionais subscritos por este partido.
Na proposta do Secretariado Nacional do PS, definia-se que o princípio dos deputados era o da liberdade de voto exceto quando confrontado com "matérias que relevam para a governabilidade, designadamente o programa de Governo, Orçamento do Estado, moções de confiança e de censura e os compromissos assumidos no programa eleitoral ou constantes de orientação expressa da Comissão Politica Nacional, veiculada em deliberação aprovada com tal efeito".
Esta referência ao papel da Comissão Política Nacional do PS na vinculação dos deputados à disciplina de voto foi um dos temas mais polémicos na última reunião da bancada, na quinta-feira.
O ex-ministro dos Assuntos Parlamentares Jorge Lacão disse mesmo que se este artigo fosse aprovado "a autonomia do Grupo Parlamentar estava em causa".
Depois, Jorge Lacão sugeriu que Carlos Zorrinho se demitisse do cargo de líder parlamentar do PS, repto que foi rejeitado.
O ex-líder parlamentar do PS Francisco Assis também se manifestou contra a redação deste artigo, que agora foi eliminado por proposta de Carlos Zorrinho.
Lusa
