País

Costa ameaça com demissão do Governo

Em causa, a eventual aprovação da contabilização total do tempo de serviço dos professores.

Costa ameaça com demissão do Governo
JOÃO RELVAS

António Costa ameaçou esta sexta-feira demitir-se caso a alteração ao decreto do Governo sobre a recuperação de tempo de serviço congelado aos professores seja aprovada.

"Ao Governo cumpre garantir a confiança dos portugueses nos compromissos que assumimos e a credibilidade externa do país. Nestas condições, entendi ser meu dever de lealdade institucional informar o Presidente da República e o Presidente da Assembleia da República que a aprovação em votação final global desta iniciativa parlamentar forçará o Governo a apresentar a sua demissão."

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Este cenário pode mesmo vir a concretizar-se, já que os partidos mantêm o sentido de voto após o ultimato de Costa.

Na declaração ao país, o primeiro-ministro falou numa "sólida" melhoria das finanças públicas" e defendeu que o Governo cumpriu todos os compromissos que assumiu com os portugueses.

António Costa lembrou os "mais de 350 mil funcionários que puderam progredir" e que "não se pode voltar a perder o que hoje se alcançou".

O primeiro-ministro afirmou ainda que a contagem total do tempo de serviços dos professores levanta dúvidas de constitucionalidade, é uma medida socialmente injusta e insustentável do ponto de vista financeiro.

"A comissão parlamentar de Educação aprovou na especialidade, na quinta-feira, um conjunto de normas que, independentemente das muitas dúvidas de inconstitucionalidade que suscita, é socialmente injusta e financeiramente insustentável"

"Um aumento da despesa de 340 milhões de euros"

O primeiro-ministro disse que a promulgação do diploma tem um custo superior a 300 milhões de euros entre este ano e próximo.

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António Costa acusou os principais partidos de direita de terem sido "incoerentes" relativamente às medidas que têm vindo a defender.

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O IMPACTO ORÇAMENTAL EXPLICADO PELO MINISTRO DAS FINANÇAS

Mário Centeno foi entrevistado no Jornal da Noite desta sexta-feira. O ministro das Finanças explicou qual seria explica o impacto orçamental de uma eventual contabilização total do tempo de serviço dos professores.

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O ministro deixou também fortes críticas à falta de preparação dos deputados presentes na Comissão Parlamentar de Educação.

Centeno fez até uma comparação com o universo futebolístico que envolve José Mourinho e Pep Guardiola:

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SIZA VIEIRA FALA EM MEDIDA "SOCIALMENTE INJUSTA"

O ministro da Economia também reagiu. Pedro Siza Vieira considera que a recuperação integral do tempo dos professores é "socialmente injusta" e que não deve ser decidida por um Parlamento em fim de legislatura.

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Comissão Europeia atenta à situação

Um porta-voz da Comissão Europeia afirmou à SIC que Bruxelas está a seguir com atenção os acontecimentos em Portugal, como faz, de resto, com todos os estados-membros, sempre que estão em causa medidas com impacto nas contas públicas.

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CDS PEDE AUDIÊNCIA A MARCELO

A audiência foi anunciada por Assunção Cristas numa conferência de imprensa na sede nacional do CDS, em Lisboa, em que acusou Costa de lançar "uma manobra puramente eleitoral" com a ameaça de demissão do Executivo.

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