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Ministro da Agricultura apela aos pastores para não fazerem queimadas

Alerta que, caso origine um incêndio, o autor pode incorrer em crime de incêndio florestal.

O ministro da Agricultura, Capoulas Santos, apelou esta segunda-feira aos pastores para não fazerem queimadas nos próximos dias, em que se prevê um agravamento do risco de incêndio, segundo uma nota divulgada pelo Ministério.

"Tendo em conta que as previsões meteorológicas apontam para uma situação de agravamento do risco incêndio nos próximos dias e que a realização de queimadas é o meio mais utilizado para promover a renovação das pastagens por parte dos pastores e dos criadores de gado, o ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural lança um apelo muito especial a estes cidadãos para que observem escrupulosamente as normas que vigoram durante o período crítico, no âmbito do Sistema Nacional de Defesa contra Incêndios (SDFCI), entre 01 de julho e 30 de setembro, durante o qual são proibidas as queimadas extensivas", lê-se na nota.

O Ministério adianta ainda que, "para apoiar os pastores e os criadores de gado na realização das queimadas, logo que esteja ultrapassado o período critico e as condições meteorológicas o permitam, o Governo está a preparar um programa específico, que será oportunamente apresentado".

Na nota, é ainda relembrado que a violação das normas em vigor durante o período crítico configura uma contraordenação, cuja coima pode ir de 140 a 5.000 euros, para pessoas singulares, e de 800 até 60.000 euros para pessoas coletivas.

"Caso origine um incêndio, o autor pode incorrer em crime de incêndio florestal", acrescenta.

Lusa