A Providência Cautelar contra a Festa do Avante alega que o evento aumenta o risco de contaminação do novo coronavírus, mas Jerónimo de Sousa garante que o evento vai ser realizado.
Providência cautelar contra Festa do Avante! já foi enviada para o Tribunal Cível de Lisboa
A providência cautelar contra a festa do Avante já foi enviada para o Tribunal Cível de Lisboa, conforme decisão do Tribunal do Seixal.
O juiz do Seixal, a quem tinha sido distribuído o processo declarou-se incompetente para julgar o pedido, alegando que o PCP, visado na Providência Cautelar, tem a sede em Lisboa e não no concelho onde decorre o evento.
O próximo passo deverá ser a notificação do Partido Comunista para se defender do pedido judicial de suspensão da Festa que tem o início marcado para a próxima semana.
PCP diz que não vai revelar documento com orientações da DGS para o Avante!
A DGS já elaborou um primeiro parecer sobre a Festa do Avante!. Graça Freitas confirma que o PCP já recebeu o documento e cabe agora ao partido decidir se quer ou não divulgar as orientações. Contactado pela SIC, o partido diz que não vai revelar o parecer.
A DGS esclarece, no entanto, que este primeiro parecer pode vir a sofrer alterações pela complexidade da iniciativa.
TRIBUNAL DO SEIXAL NÃO VAI DECIDIR SOBRE PROVIDÊNCIA PARA IMPEDIR AVANTE!
O Tribunal Cível do Seixal não vai decidir sobre a Providência Cautelar para impedir a realização da Festa do Avante. O juiz remeteu o processo para Lisboa, onde fica a sede do PCP.
A decisão fica assim adiada. Como o caso não é de urgência imediata, o PCP deverá ser notificado para defesa antes da decisão do novo juiz, a quem for distribuído o processo.
