País

Mais de mil queixas contra o SEF em 2020. Aumento de 26% em relação ao ano anterior

Informação é do Portal da Queixa.

Só este ano, foram registadas mais de mil reclamações contra o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

A informação é do Portal da Queixa, que registou um aumento de 26% em relação ao ano passado.

As reclamações mais recorrentes são dificuldades no agendamento, atrasos na entrega de documentos e mau atendimento.

Para acelerar o processo, o Governo português regularizou de forma temporária alguns imigrantes. No entanto, a medida não fez diminuir o número de reclamações.

Renovação automática de residência para 37 mil autorizações que caducam até março de 2021

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) disponibiliza, a partir desta semana, a funcionalidade de Renovação Automática para as cerca de 37.300 autorizações de residência que caducam entre 1 de janeiro e 31 de março de 2021.

Em comunicado, o SEF explica que nesta terceira fase, que se enquadra no âmbito da simplificação de procedimentos, este será o número de cidadãos estrangeiros abrangidos, com "garantia do cumprimento das regras de segurança e mitigação das consequências que resultaram da situação de emergência sanitária".

Em 25 de julho deste ano, o SEF anunciou a disponibilização de um novo serviço 'online' para renovação da autorização de residência para cidadãos estrangeiros residentes em Portugal, que poderia ser utilizado por cerca de 90.000 cidadãos estrangeiros.

Reestruturação do SEF arranca em janeiro

A reestruturação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras vai ter início em janeiro de 2021, anunciou o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, no Parlamento.

O ministro adiantou que vai ser produzida a legislação de um processo que deverá demorar seis meses e nega que o anúncio da reforma tenha sido feita à pressa por causa do homicídio do cidadão ucraniano.

Na reestruturação do SEF vão estar envolvidos os ministérios da Administração Interna, Justiça, Presidência e Negócios Estrangeiros.