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"Não é momento para discutir desconfinamentos". Medidas vão manter-se até ao final de março

MANUEL DE ALMEIDA

O primeiro-ministro defende que é necessário continuar a manter os "bons resultados" que o confinamento tem produzido.

O primeiro-ministro afirmou esta quinta-feira ser necessário manter o atual nível de confinamento, para fazer face à pandemia da covid-19, durante pelo menos os próximos 15 dias, admitindo a possibilidade de se estender durante o mês de março.

Governo mantém em vigor as medidas decretadas no anterior estado de emergência

António Costa defende que este não é o momento para se começar a discutir um desconfinamento, seja ele total ou parcial, e apela que ninguém tome os “bons resultados” que as medidas têm vindo a produzir como um sinal para aligeirar as medidas adotadas.

"O confinamento está a resultar", mas há um alerta

O chefe do Governo afirma ainda, no seguimento da reunião do Conselho de Ministros, que o confinamento em curso tem estado a produzir resultados, razão pela qual é tão importante mantê-lo. Resultados esses que se traduzem na redução do crescimento de novos casos e no decréscimo do risco de transmissibilidade - que se encontra a 0,77 - o mais baixo desde o início da pandemia, informou o primeiro-ministro.

Apesar dos resultados positivos, António Costa deixa um alerta: “a situação continua a ser extremamente grave”, apontando que Portugal continua a registar números superiores a 960 infetados por 100 mil habitantes numa incidência cumulativa dos últimos 14 dias.

Valores que se traduzem num “elevadíssimo número de pessoas internadas” quer em enfermaria quer em unidades de cuidados intensivos, assim como num elevado número de óbitos diários que, apesar de estar a diminuir, não deve gerar uma sensação de conformismo, alerta o primeiro-ministro.

Portugal vê reduzida capacidade de vacinação para metade no 1.º trimestre

Sobre a vacinação, o primeiro-ministro lamenta a redução “muito significativa” do número de vacinas de que o país vai dispor no primeiro trimestre do ano relativamente ao que tinha inicialmente sido contratado pela União Europeia.

“Se as farmacêuticas tivessem cumprido o contratado, teríamos 4,4 milhões de doses no primeiro trimestre, o que permitiria vacinar mais de dois milhões de portugueses”.

Devido aos atrasos, Portugal vai receber apenas 1,9 milhões de doses, o que significa que a capacidade de vacinação no primeiro trimestre vai ser cerca de metade do que era previsto.

Questionado pelos jornalistas sobre as metas da vacinação, afirma que se mantém o objetivo de 70% da população vacinada até ao final do verão. Reitera, no entanto, que para os objetivos serem cumpridos, é preciso que a vacina seja produzida em quantidades suficientes e entregue nas quantidades contratadas.

“Não temos vacinas por aplicar, cada semana recebemos vacinas e a cada semana aplicamos novas vacinas”.

“Ninguém sabe nem pode garantir nem evitar que novas variantes venham a surgir”

Em tom de alerta, o primeiro-ministro explica ainda que, apesar dos bons resultados que o confinamento está a produzir, ninguém sabe nem pode garantir que novas variantes do vírus venham a surgir, razão pela qual volta a sublinhar a importância de continuar a cumprir as medidas em vigor.

“Têm vindo a multiplicar-se as variantes ao vírus, algumas felizmente ainda não detetadas em Portugal, algumas já detetadas num número absolutamente confinado, mas outras, porém, como a britânica, que têm tido larga prevalência no número de novos casos no país, cerca de 43%”.

“Estamos a lutar pela sobrevivência coletiva e que isso depende do que cada um de nos faça por si e pelos outros”.

Carnaval e Páscoa: o que esperar

Sem rodeios, António Costa fez já saber que, este ano, não haverá festejos do Carnaval e o Governo prevê também que as celebrações da Páscoa não sejam as habituais, prevendo restrições que as possam condicionar.

Livros e material escolar voltam a poder estar à venda em hipermercados

O decreto do Presidente da República para a renovação do estado de emergência proíbe o Governo de proibir a venda de livros e material escolar nos estabelecimentos que se mantêm abertos, como supermercados e hipermercados, razão pela qual esses materiais vão poder voltar a ser vendidos nessas superfícies.

Contudo, mantém-se a proibição de venda de roupa e bens não essenciais.

A mensagem final para os portugueses

“O que quero dizer aos portugueses com toda a franqueza é: concentremo-nos em cumprir as medidas em vigor com o sentido de sacrifício profundo que implicam para todos, mas que, neste momento, seria extremamente precipitado começar a discutir aquilo que certamente teremos que discutir mas infelizmente ainda faltam algumas semanas para o fazer”.

Consulte abaixo o documento apresentado pelo primeiro-ministro

Se não conseguir visualizar o ficheiro, clique aqui.

Consulte aqui o comunicado do Conselho de Ministros.

Renovação do estado de emergência

O novo estado de emergência tem início à meia noite de dia 15 de fevereiro e estará em vigor durante 15 dias, até às 23:59 do dia 1 de março.

Este foi o décimo primeiro diploma do estado de emergência que o Presidente da República submeteu ao Parlamento no atual contexto de pandemia de covid-19.

Ao abrigo do estado de emergência, que permite a suspensão do exercício de alguns direitos, liberdades e garantias, o Governo impôs um dever geral de recolhimento domiciliário e a suspensão de um conjunto de atividades, que vigoram desde 15 de janeiro.

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