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Plano de desconfinamento: conheça todas as medidas

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15 de março, 5 de abril, 19 de abril e 3 de maio: as quatro fases do desconfinamento em Portugal, setor a setor.

O primeiro-ministro António Costa apresentou esta quinta-feira o plano de desconfinamento para o país, após a reunião do Conselho de Ministros.

"Plano prevê uma reabertura a conta-gotas"

António Costa começou por saudar o “esforço extraordinário dos portugueses”, que permite comunicar o plano de desconfinamento “gradual, cauteloso e a conta-gotas”.

“Os dados são claros: estamos abaixo do número de novos casos por 100 mil habitantes da linha de risco", afirmou o primeiro-ministro.

O dever geral de confinamento vai manter-se até à Pascoa. António Costa precisou que o dever geral de confinamento, como aquele que tem vigorado, é uma "das regras gerais" que tem de se manter.

A proibição de circulação entre concelhos de Portugal continental vai também manter-se nos fins de semana até à Páscoa e entre os dias 26 de março e 5 de abril, correspondente ao período pascal.

O que reabre a 15 de março

  • Creches, pré-escolar, 1.º ciclo (e ATL para as mesmas idades);
  • Missas regressam a partir de segunda-feira. Compasso pascal e procissões estão suspensos;
  • Comércio ao postigo, cabeleireiros, manicures e similares;
  • Livrarias, bibliotecas e arquivos;
  • Comércio automóvel e mediação imobiliária.

O que reabre a 5 de abril

  • 2.º e 3.º ciclos (e ATLs para estas idades);
  • Equipamentos sociais na área da deficiência;
  • Museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares;
  • Lojas até 200m2 com porta para a rua;
  • Feiras e mercados não alimentares (por decisão municipal);
  • Esplanadas (máximo de 4 pessoas);
  • Modalidades desportivas de baixo risco;
  • Atividade física ao ar livre até 4 pessoas e ginásios sem aulas de grupo.

O que reabre a 19 de abril

  • Ensino secundário e superior;
  • Cinemas, teatros, auditórios e salas de espetáculos;
  • Lojas de cidadão com atendimento presencial por marcação;
  • Todas as lojas e centros comerciais;
  • Restaurantes, cafés e pastelarias (máximo de 4 pessoas ou 6 em esplanadas) até às 22:00 ou 13:00 aos fins de semana e feriados;
  • Modalidades desportivas de médio risco;
  • Atividade física ao ar livre até seis pessoas;
  • Eventos exteriores com diminuição de lotação;
  • Casamentos e batizados com 25% de lotação.

O que reabre a 3 de maio

  • Restaurantes, cafés e pastelarias (máximo de 6 pessoas ou 10 em esplanadas) sem limite de horário;
  • Todas as modalidades desportivas;
  • Atividade física ao ar livre e ginásios;
  • Grandes eventos exteriores e eventos interiores com diminuição de lotação;
  • Casamentos e batizados com 50% de lotação.

O teletrabalho deve manter-se sempre que possível.

Os horários de encerramento do comércio são às 21:00 durante a semana e às 13:00 aos fins de semana e feriados (com exceção para o retalho alimentar, que pode funcionar até às 19:00).

ANTÓNIO COTRIM

Reabertura será revista se índice de transmissibilidade ultrapassar 1

O primeiro-ministro avisou que as medidas da reabertura serão revistas sempre que Portugal ultrapassar os "120 novos casos por dia por 100 mil habitantes a 14 dias" ou sempre que o índice de transmissibilidade ultrapasse o 1.

António Costa salientou que este processo de reabertura será "gradual e está sujeito sempre a uma reavaliação quinzenal de acordo com a avaliação de risco" adotada.

"Essa avaliação de risco tem por base dois critérios fundamentais consensualizados entre os diferentes especialistas: por um lado, o número de novos casos por 100 mil habitantes a 14 dias e, por por outro lado, a taxa de transmissibilidade, medida através do famoso Rt".

Assim, Costa avisou que as medidas terão que ser revistas sempre que Portugal ultrapassar "o número de 120 novos casos por dia por 100 mil habitantes a 14 dias ou sempre que o nível de transmissibilidade ultrapasse o 1".

Testagem nas escolas acompanhará reabertura

O primeiro-ministro sublinhou que o programa de testagem nas escolas acompanhará a reabertura dos diferentes níveis de ensino, de forma a detetar eventuais casos de covid-19 "no momento".

As crianças das creches assim como os alunos do ensino pré-escolar e do 1.º ciclo regressam no próximo dia 15 às escolas, e o programa de rastreios laboratoriais para a SARS-Cov-2 prevê a realização de testes no reinicio das atividades presenciais.

ANTÓNIO COTRIM

Questionado sobre os prazos para o cumprimento deste plano, durante a conferência de imprensa de apresentação do plano de desconfinamento, António Costa disse apenas que seria gradual, acompanhando a reabertura.

"Vamos aproveitar este regresso à escola para lançar um programa de testagem massiva, que está programado e que já foi anunciado, para poder detetar no momento em que as pessoas regressam aos estabelecimentos de ensino possíveis focos que existam de infeção", disse.

Medidas de apoio a trabalhadores e empresas

  • Reativação do apoio extraordinário à redução da atividade económica de trabalhador independente, empresário em nome individual ou membro de órgão estatutário dos setores do turismo, cultura, eventos e espetáculos, cuja atividade, não estando suspensa ou encerrada, está ainda assim em situação de comprovada paragem total da sua atividade ou da atividade do respetivo setor;
  • Alargamento do "lay-off simplificado" a empresas cuja atividade, não estando suspensa ou encerrada, foi significativamente afetada pela interrupção das cadeias de abastecimento globais, ou da suspensão ou cancelamento de encomendas, e ainda aos sócios-gerentes;
  • Prolongamento do apoio extraordinário à retoma progressiva até 30 de setembro de 2021, estabelecendo um regime especial de isenção e redução contributivas para empresas dos setores do turismo e da cultura;
  • Criação de um novo incentivo extraordinário à normalização da atividade empresarial, no montante de até duas Remunerações Mínimas Mensais Garantidas (RMMG), para trabalhadores que tenham sido abrangidos no primeiro trimestre de 2021 pelo "lay-off simplificado" ou pelo apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade;
  • Reforço do apoio às microempresas com quebras de faturação, com a possibilidade de pagamento de mais 1 RMMG no terceiro trimestre de 2021.