País

Ordem dos Advogados critica decisão de deixar enriquecimento ilícito fora do combate à corrupção

Marcelo Rebelo de Sousa pede um esforço coletivo para combater a corrupção em Portugal.

O bastonário dos Advogados critica a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção por deixar de fora o enriquecimento ilícito e a fiscalização das contas dos partidos políticos. Já o Presidente da República diz que deve ser feito o que for preciso para combater a corrupção, quer ao nível das leis quer ao nível dos meios de investigação.

Marcelo está preocupado com a hipótese de Portugal voltar a baixar nos índice de combate à corrupção. Considera que seria uma mau sinal para a saúde da democracia do país e, por isso, pede um esforço coletivo.

Também os magistrados do Ministério Público alertam que o sem o reforço de meios para a investigação, a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção arrisca-se a ficar na gaveta.

A Ordem dos Advogados afirma que a estratégia anticorrupção é insuficiente, principalmente por deixar de fora a questão do enriquecimento ilícito, e não só. Quanto ao perdão de penas a que confesse os crimes de corrupção, os advogados lembram os números de 2020.