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Joe Berardo inquirido hoje por suspeitas de burla, fraude e branqueamento à CGD

ANTÓNIO COTRIM

O empresário foi detido na terça-feira e passou a noite na Polícia Judiciária.

O empresário Joe Berardo vai ser esta quarta-feira inquirido no Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) após ter sido detido na terça-feira por suspeita de burla qualificada, fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais, entre outros ilícitos.

O inquérito estava inicialmente previsto para as 14:00 no TCIC, no entanto o processo está atrasado. O Ministério Público ainda não terminou o despacho de indiciação - onde são descritas as acusações sobre os arguidos - e, sem isso, Joe Berardo e o advogado não poderão ser ouvidos pelo juiz Carlos Alexandre.

Os suspeitos têm de ser presentes ao juiz de instrução criminal num período máximo de 48 horas após a detenção. O processo terá várias fases: depois de ser entregue o despacho de indiciação, Joe Berardo é identificado e posteriormente é lida a indiciação.

Ainda não se sabe se o empresário madeirense irá responder às questões do juiz, uma vez que não é obrigado a fazê-lo. Caso decida prestar declarações, o processo poderá estender-se por vários dias, o que poderá fazer com que os dois arguidos voltem a passar a noite no estabelecimento prisional.

Advogado de Berardo diz que está "bastante sereno"

Em declarações na terça-feira a jornalistas, Paulo Saragoça da Matta, advogado de defesa de Joe Berardo neste processo, confirmou que o seu constituinte será ouvido esta quarta-feira no TCIC - o chamado "Ticão" -, sem adiantar se Berardo pretende, como arguido, prestar declarações ao juiz Carlos Alexandre ou remeter-se ao silêncio.

Saragoça da Matta referiu "não saber o que está nesta investigação", confirmou que "haverá tomada de declarações em interrogatório judicial" e criticou que haja "processos que duram há cinco e seis anos e só depois se lembram de fazer uma detenção".

O advogado declarou ainda aos jornalistas que o empresário e arguido Joe Berardo permanece "calmo" e "bastante sereno", tendo confirmado que o seu cliente foi detido "em casa", no decurso da operação policial que envolveu buscas e dois mandados de detenção.

Segundo comunicados da PJ e do DCIAP, nesta investigação - denominado processo Caixa Geral de Depósitos (CGD) - existem suspeitas da prática dos crimes de administração danosa, burla qualificada, fraude fiscal qualificada, branqueamento e, eventualmente, crimes cometidos no exercício de funções públicas.

As diligências de investigação desenvolvidas envolveram também a Autoridade Tributária e juízes de instrução criminal.

A investigação incluiu 51 buscas

No total, foram realizadas cerca de meia centena de buscas, sendo 20 domiciliárias, 25 não domiciliárias, três a estabelecimentos bancários e uma a escritório de advogado, tendo ainda sido emitidos dois mandados de detenção, visando Joe Berardo e o seu advogado de negócios e de longa data José Luíz Gomes.

Estas diligências decorreram em vários locais do país, nomeadamente, em Lisboa, Funchal e Sesimbra.

As diligências - indicou o DCIAP - foram executadas pela PJ, com a intervenção de 138 elementos desta força policial, acompanhados de nove magistrados do Ministério Público, sete Juízes de Instrução Criminal e 27 inspetores da Autoridade Tributária, "a maioria dos quais foram alocados apenas para a concretização desta operação, não tendo a equipa de investigação do processo esta composição".

A PJ esclareceu que se trata de um grupo "que entre 2006 e 2009 contratou quatro operações de financiamentos com a CGD, no valor de cerca de 439 milhões de euros" e que terá causado "um prejuízo de quase mil milhões de euros" à CGD, ao Novo Banco e ao BCP.

"Este grupo tem incumprido com os contratos e recorrido aos mecanismos de renegociação e reestruturação de dívida para não a amortizar", acrescenta a PJ no mesmo comunicado.

Na investigação, que começou em 2016, foram identificados "procedimentos internos em processos de concessão, reestruturação, acompanhamento e recuperação de crédito contrários às boas práticas bancárias", refere ainda a polícia de investigação criminal.

Os investigadores procuram indícios de "atos passíveis de responsabilidade criminal e dissipação de património".

As dívidas de Joe Berardo

Apesar de no centro da investigação estarem dívidas de 439 milhões de euros à Caixa Geral de Depósitos, o montante total dos empréstimos contraídos por Berardo, e que ainda estão por pagar, é bem maior.

O bolo da dívida completa-se com mais cerca de 330 milhões ao Novo Banco e mais cerca de 230 milhões ao BCP. No total, Joe Berardo deve cerca de mil milhões de euros à banca.

CGD, BCP e Novo Banco avançaram para Tribunal para exigirem o pagamento 962 milhões. Uma ação que tem sido contestada por Berardo, e já levou à penhora de bens e de parte da pensão do empresário.

A polémica audição de Joe Berardo no Parlamento em 2019

O país ficou a conhecer melhor Joe Berardo em 2019, na comissão de inquérito à Caixa Geral de Depósitos. Desde o conteúdo à forma, a audição ficou na memória.

O empresário foi ao Parlamento explicar como foi à banca buscar quase mil milhões de euros.

A insolência na Assembleia da República deixou os deputados e o país em estado de choque.

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