Romeu Francês sublinha que Otelo não foi amnistiado da pena de prisão

O advogado que representou Otelo Saraiva Carvalho no processo das FP25 de Abril diz que é falso que o Otelo tenha sido amnistiado da pena de prisão efetiva declarada pelo Tribunal de Monsanto.

Romeu Francês esclarece, em comunicado, que a condenação judicial do Tribunal de Monsanto foi declarada nula pelo Tribunal Constitucional, o que levou à transformação da pena de prisão efetiva em excesso de prisão preventiva.

O ex-advogado de Otelo sublinha que só por essa razão os arguidos foram libertados e não por terem sido amnistiados.

Romeu Francês diz que a decisão do Tribunal Constitucional criou um imbróglio jurídico e que a amnistia e os indultos concedidos serviram apenas para ultrapassar a situação.