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PAN acusa PSD de incoerência e irresponsabilidade com transferência do Tribunal Constitucional

O PAN mostrou-se contra a transferência do Tribunal Constitucional para Coimbra.

O PAN mostrou-se contra a transferência do Tribunal Constitucional para Coimbra. O deputado Nelson Silva considera a proposta incoerente e irresponsável.

Esta proposta do PDS é incoerente. Diz querer uma descentralização e opta por um modelo que centraliza tudo em Coimbra. Diz que centraliza em Coimbra devido à representatividade no ensino do direito que a cidade tem, mas depois deixa em Lisboa a sede do Supremo Tribunal da Justiça. (…) Que sentido têm estas incoerências?”, afirma.

“Esta proposta do PDS é também irresponsável uma vez que não apresenta nenhuma estimativa dos custos da transferência destas instalações”.

O projeto de lei do PSD irá a votos na sexta-feira. O Partido Socialista e o Bloco de Esquerda já anunciaram que vão abster-se. A ideia de mudar a sede do Tribunal Constitucional para Coimbra foi avançada por Rui Rio há um ano.

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