António Costa pede audiência a Marcelo para "esclarecer equívocos"

PRIMEIRO EQUÍVOCO:

"O senhor almirante chefe do Estado-Maior da Armada viu o seu mandato renovado a partir do dia 1 de março deste ano. Normalmente, essa renovação dura dois anos, mas mostrou uma disponibilidade, com elegância pessoal e institucional, para prescindir de parte do tempo para permitir que pudessem aceder à sua sucessão camaradas seus antes de deixarem a atividade, de deixarem o ativo. E, portanto, nessa altura foi acertado um determinado momento para isso ocorrer, que não é este momento", disse.

Marcelo Rebelo de Sousa reforçou a mensagem de que "há aqui um equívoco de momento acerca de cessação de funções do senhor almirante chefe do Estado-Maior da Armada" e adiantou que irá estar com o almirante António Mendes Calado na segunda-feira na Escola de Tecnologias Navais.

SEGUNDO EQUÍVOCO:

No seu entender, existe um "segundo equívoco", que respeita à "fundamentação para a cessação de funções do senhor almirante chefe do Estado-Maior da Armada".

O Presidente da República contestou a que a saída de Mendes Calado da chefia da Armada esteja relacionada com "a intervenção que fez expondo o ponto de vista da Armada, como fizeram os senhores generais chefes do Estado-Maior do Exército e do Estado-Maior da Força Aérea" sobre a reforma orgânica das Forças Armadas.

"Sendo certo que intervieram no Conselho Superior de Defesa Nacional, como é seu direito e é seu dever, juntaram-se ao parecer unânime favorável no final, foram à Assembleia da República expor os seus pontos de vista. E a partir do momento em que foi votada a lei, acataram e respeitaram a lei em vigor", assinalou, defendendo que "isto é um exemplo de lealdade institucional, e não de deslealdade institucional".

TERCEIRO EQUÍVOCO:

Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, "o terceiro equívoco diz respeito à substituição", em que só faz sentido falar "depois de terminado o exercício de funções".

"Eu esclareço estes três equívocos, porque se trata de salvaguardar a reputação das pessoas envolvidas e se trata de salvaguardar o prestígio das instituições. Portanto, é tudo muito mais simples e claro do que aquilo que me pareceu resultar de um erro de informação ou de perceção verificado nas últimas horas, desde ontem ao fim da tarde, começo da noite, e agora ao fim da manhã", declarou.

Em declarações aos jornalistas, Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que António Mendes Calado mostrou "lealdade institucional" no exercício do cargo e realçou que nesta matéria "a palavra final é do Presidente da República".