André Ventura avançou esta sexta-feira que vai apresentar a sua demissão de presidente do Chega "para convocar eleições diretas para a presidência do partido". É a reação à decisão do Tribunal Constitucional, que considerou ilegais as alterações de estatutos feitas na Convenção de setembro do ano passado.
"Não podemos perder mais tempo com imbróglios jurídicos, estamos a ser alvo de perseguição das instituições", afirma, acrescentando que é a "maior perseguição de que há memória".
Em conferência de imprensa na sede do partido, anuncia também que é recandidato à presidência do partido e pede eleições "o mais breve possível".
TC considera alterações de estatutos ilegais
Os juízes entendem que a convocatória da Convenção do partido, em Évora, em setembro do ano passado, não tinha indicação de que iriam ser discutidas e aprovadas aterações estatutárias.
Desta forma, tudo o que foi decidido nesse congresso e no seguinte cai por terra, nomeadamente, os órgãos internos criados e as decisões por eles tomadas, como a Comissão de Ética.
Esta decisão do Tribunal Constitucional inviabiliza todas as decisões tomadas pelo partido no último ano e terá que realizar um congresso extraordinário para repor a legalidade dos estatutos.
Congresso extraordinário: "é contra a nossa vontade"
André Ventura adianta ainda que as eleições diretas vão realizar-se no final de outubro ou no início de novembro. Avança também com a realização do congresso extraordinário em dezembro, depois das eleições diretas.
"Estamos a falar de uma imensa, complexa e gigantesca massa de gente", acrescenta.
"Fazemos este congresso contra a nossa vontade. Isto significa um aplicar de recursos financeiros, políticos e logísticos que todos que fazem parte disto compreendem", diz André Ventura.
O líder demissionário do Chega aponta ainda para as eleições legislativas:
"Temos de chegar às legislativas sem que os portugueses tenham dúvidas que estão a lidar com um partido "sério, competente, unido e forte".
Congresso de Évora
Sobre o congresso de Évora, diz que, apesar de "não terem existido figuras como o secretário-geral, o mandato para representação foi dado em reunião de direção por mim, enquanto presidente eleito em eleições diretas".
"Não vejo como juridicamente pudessem estar em causa", diz.