A audiência a João Rendeiro na África do Sul prossegue esta sexta-feira e o juiz poderá decidir sobre o pedido de libertação do ex-banqueiro.
João Paulo Batalha, consultor de política anti-corrupção, em análise na SIC Notícias, considera que "a extradição não vai ser um processo que se resolva em duas ou três semanas" e do ponto de vista de João Rendeiro, "a batalha principal dele", pelo menos a primeira, é não ficar em prisão preventiva.
"Se ele conseguir ficar livre da prisão preventiva, vai ficar feliz da vida", diz João Paulo Batalha.
Já Tiago Melo Alves, em análise na SIC Notícias, destaca que o sistema jucidial da África do Sul é diferente do português, pelo que o que está a acontecer poderá ser considerado "normal", diz o advogado de direito penal.
No entanto ressalva que se o processo estivesse a decorrer em Portugal, esta situação "não poderia ser resolvida deste modo porque os prazos de prisão preventiva e de apresentação a um juiz já estariam ultrapassados", acrescenta.
"Mas é preciso perceber que isto é uma coisa um bocadinho diferente. Isto é um pedido de detenção provisória para execução de um mandado de extradição, (...) e as regras e os prazos são diferentes, portanto, por enquanto ainda está dentro dos prazos", explica Tiago Melo Alves.
O advogado esclarece ainda que a decisão desta sexta-feira "aparentemente" será uma "decisão apenas para saber se este indivíduo fica ou não numa detenção provisória até à entrega ao Estado português".
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