Esta semana, o caso das gémeas, como é conhecido, ganhou novos contornos depois de Nuno Rebelo de Sousa, filho do Presidente da República, ter sido constituído arguido pelos crimes de prevaricação e abuso de poder. No entanto, há outros dois nomes envolvidos no processo, que também irão prestar contas com a Justiça.
Nuno Rebelo de Sousa
O filho de Marcelo Rebelo de Sousa república, foi constituído arguido, através de uma carta rogatória, por morar no Brasil e é suspeito de crimes como prevaricação ou abuso de poder. Nuno Rebelo de Sousa já prestou esclarecimentos orais e por escrito à Justiça no âmbito do caso, tendo manifestado disponibilidade para que a comissão parlamentar de inquérito tivesse acesso a esses depoimentos.
No entanto, a Assembleia da República não aceita a posição do filho do Presidente, sublinhando que ninguém se pode recusar a depor em comissão de inquérito. Se a recusa se mantiver, os deputados tencionam avançar mesmo com uma queixa ao Ministério Público por desobediência.
Nuno Rebelo de Sousa também já esclareceu por que motivo contactou a Presidência da República acerco da situação das gémeas luso-brasileiras. Segundo o próprio, os contactos feitos foram na condição de responsável pela Câmara Portuguesa de Comércio de São Paulo e não como filho do Presidente.
O arguido disse que em momento algum pediu ao pai para interceder junto dos responsáveis da saúde, muito menos para conseguir uma consulta.
Admitiu, no entanto, que mandou ao pai os documentos do caso das gémeas, mas diz que o fez apenas para saber se o pai conhecia algum especialista na doença ou possibilidade de tratamento.
António Lacerda Sales
António Lacerda Sales - secretário de estado da saúde à data do caso - passou a ser arguido no processo há duas semanas e, no mesmo dia, a sua casa foi alvo de buscas. Poucos dias depois, foram também feitas buscas no Ministério da Saúde, no Hospital de Santa Maria e na Segurança Social. Em causa, podem estar crimes de abuso de poder.
Lacerda Sales é suspeito de ter sido responsável pela marcação, de forma ilegal, da consulta das duas crianças no serviço de neuropediatria do Hospital de Santa Maria.
O ex-secretário de Estado da Saúde foi o primeiro a ser ouvido na comissão de inquérito, na segunda-feira, e, depois de uma intervenção inicial, recusou-se a responder às questões dos deputados, invocando "segredo de justiça" e o estatuto de arguido.
Luís Pinheiro
Também é arguido Luís Pinheiro, o então diretor clínico do Santa Maria, onde as gémeas luso-brasileiras foram tratadas com o medicamento mais caro do mundo, com o valor de quatro milhões de euros, para a atrofia muscular espinhal. Em entrevista à RTP3, em dezembro passado, o ex-diretor clínico negou ter sido contactado pelo Presidente da República e que não conhece Nuno Rebelo de Sousa.
Na altura explicou também que o Ministério da Saúde "não marcou consultas", fez a "sinalização de uma situação clínica para observação".
Em 4 de dezembro do ano passado, na sequência de reportagens da TVI sobre este caso, o Presidente da República confirmou que o seu filho, Nuno Rebelo de Sousa, o contactou por email em 2019 sobre a situação das duas gémeas luso-brasileiras com atrofia muscular espinhal que depois vieram a receber no Hospital de Santa Maria um tratamento com um dos medicamentos mais caros do mundo.
Nessa ocasião, Marcelo Rebelo de Sousa deu conta de correspondência trocada na Presidência da República em resposta ao seu filho, enviada à Procuradoria-Geral da República, e defendeu que deu a esse caso "o despacho mais neutral", igual a tantos outros, encaminhando esse dossiê para o Governo.