Miguel Albuquerque enfrenta, mais uma vez, uma contestação ao seu governo, mas reafirma que não tenciona demitir-se. A conferência dos representantes dos partidos na Assembleia Legislativa da Madeira reúne-se esta segunda-feira para agendar a discussão da moção de censura, apontando para o dia 18 de novembro, o último dia do prazo. O PS já confirmou que apoiará a iniciativa do Chega.
Para que a moção de censura derrube o governo, é necessária uma maioria absoluta dos votos. O partido Juntos pelo Povo (JPP), com nove deputados, pode ser decisivo para resolver o impasse, sendo o terceiro partido mais votado nas últimas eleições. No entanto, o JPP só anunciará a sua decisão final um dia antes da votação.
O futuro do Governo Regional permanece incerto. O Chega justificou a apresentação da moção de censura com o facto de cinco membros do executivo madeirense serem arguidos em processos de suspeita de corrupção e prevaricação.
Recorde-se que Miguel Albuquerque foi constituído arguido no final de janeiro num inquérito que investiga suspeitas de corrupção, abuso de poder e prevaricação, entre outros. Em causa estão alegados favorecimentos de empresários pelo poder público, em troca de contrapartidas.
O social-democrata, líder do Governo Regional desde 2015, acabou por se demitir - depois de o PAN retirar o apoio que permitia à coligação PSD/CDS-PP governar com maioria absoluta -, mas venceu as eleições antecipadas de maio.
Num acordo pós-eleitoral, PSD (com 19 eleitos) e CDS-PP (dois) não conseguiram os 24 assentos necessários a uma maioria absoluta, tendo a abstenção de três deputados do Chega permitido a aprovação do Orçamento da Madeira para 2024.
Entretanto, em setembro, os secretários regionais das Finanças (Rogério Gouveia), Saúde e Proteção Civil (Pedro Ramos) e Equipamentos e Infraestruturas (Pedro Fino), foram constituídos arguidos, no âmbito da operação "AB INITIO", sobre suspeitas de criminalidade económica e financeira.
Esta semana foi conhecido um outro processo que envolve o secretário da Economia, Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, também constituído arguido.