A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social admite que “é difícil” avistar o fim das pessoas em situação de sem-abrigo em Portugal. Apesar de afirmar que acabar com esse flagelo é uma das missões do Governo, Maria do Rosário Palma Ramalho nota que, só nos últimos cinco anos, o número de pessoas sem-abrigo duplicou. Há mais estrageiros, mas a larga maioria continua a ser portugueses.
Em entrevista à SIC Notícias, a ministra nota que, até mesmo apenas no último ano, houve mais de dois milhares de pessoas que ficaram em situação de sem-abrigo (num total de cerca de 13 mil) – quando Marcelo Rebelo de Sousa tinha estabelecido a meta de acabar com essa realidade até 2023.
“Não posso dizer se é possível acabar [com o problema], mas compreendo muito bem que seja a missão do sr. Presidente da República. É também uma das missões do Governo, sem qualquer dúvida”, declarou.
Uma população cada vez mais heterogénea
A governante espera, para isso, contar com o plano de ação aprovado esta quarta-feira pelo Executivo, realizado com base num estudo de caracterização das pessoas-sem-abrigo.
E que características são essas? Agora bastante mais “heterogéneas”, nota a ministra.
“Além das pessoas com dependências de álcool e estupefacientes, há quem apenas esteja na situação por ter perdido o emprego ou mesmo quem esteja a trabalhar, de forma precária”, contata Maria do Rosário Palma Ramalho.
Além disso, refere, o número de estrangeiros é agora mais evidente. Ainda assim, 70% das pessoas sem-abrigo continuam a ser portugueses.
Os casos, aponta, são também diferentes em ambiente urbano e rural – porque uma pessoa sem-abrigo em Lisboa e uma em Beja não estão na mesma situação.
"Pôr toda a máquina da administração central ao serviço dos municípios”
A estratégia do Governo, aponta a ministra, passa pelo reforço do alojamento (de emergência, de transição e mais estável), das equipas de rua (também muito focadas na questão da saúde mental) e pelo desenho de projetos de vida(personalizados, conforme o perfil de cada pessoa sem-abrigo).
A governante salienta também a simplificação do modelo de apoio que estava a ser aplicado e que será agora, garante, menos burocrático. Deixa de haver estrutura intermédia e passa a ser centralizado nos municípios. “Porque são as entidades que melhor conhecem o problema”, sustenta Maria do Rosário Palma Ramalho.
O modelo assegura a ministra, passará a ter um reporte de três em três meses. “Trimestralmente vamos poder ver o que se passa e onde se está a passar - e pôr toda a máquina da administração central ao serviço dos municípios”, afirmou.