As ordens dos médicos e dos enfermeiros assinaram uma peticão pública onde exigem a revogação da lei da violência obstétrica. O bastonário da Ordem dos Médicos diz que a lei é punitiva para os profissionais de saúde e já pediu uma reunião com caráter de urgência à ministra da Saúde.
A nova lei que entrou em vigor no dia 1 de abril e prevê penalizações para profissionais de saúde e instituições quando não cumpram as recomendações da Organização Mundial de Saúde e da Direção Geral da Saúde.
As ordens dos Médicos e dos Enfermeiros estão contra. Carlos Cortes diz que a nova lei está desajustada da realidade.
Esta quinta-feira, o bastonário dos médicos reuniu com todos os colégios da especialidade e com as sociedades cientificas e pediram uma reunião urgente à ministra da Saúde.
Intervenções médicas ou cirúrgicas desnecessárias, falta de informação e consentimento, linguagem agressiva ou violência física estão agora identificadas com as respetivas punições.
Para o Observatório, a lei não é perfeita, mas considera que é um passo importante para as mulheres.
A Ordem dos Médicos quer a criação do Observatório Nacional da Gravidez para evitar problemas de violência evidenciados, essencialmente durante o parto. Entretanto, lançou uma petição para revogar a lei, que conta já com cerca de duas mil assinaturas.