Se o papel do Primeiro-Ministro é governar, o do Presidente da República parece muitas vezes ambíguo: é eleito diretamente, é o mais alto magistrado da Nação, mas aparenta ter poucos poderes executivos. A conversa questiona essa perceção e explora se o PR não será, afinal, um dos atores políticos mais influentes do regime.
Catarina Santos Botelho, professora da Faculdade de Direito do Porto da Universidade Católica e titular da Cátedra de Direito Constitucional, explica a origem do modelo português e compara-o com outras democracias. A análise passa pela revisão constitucional de 1982, que alterou os poderes presidenciais — teoricamente reduzindo-os, mas, segundo alguns autores, reforçando a sua influência política.
Nesta primeira parte do episódio, são detalhados os principais poderes do Presidente da República: o veto político e jurídico, a fiscalização preventiva e sucessiva pelo Tribunal Constitucional, a dissolução da Assembleia da República e a possibilidade — nunca exercida — de demitir um governo. O episódio revisita ainda as dez dissoluções da AR desde 1976, incluindo os casos mais controversos, como 2004 (Jorge Sampaio) e 2024 (Marcelo Rebelo de Sousa), oferecendo contexto essencial para um voto mais informado.
O 45 Graus é um podcast para saber mais e pensar criticamente. José Maria Pimentel - economista, professor universitário e curioso por natureza - conversa sobre os grandes temas (e não só) com especialistas e pessoas cujas ideias vale a pena ouvir. São conversas sem pressa, às vezes profundas, mas sempre descontraídas. Novos episódios a cada duas semanas, sempre à quarta-feira.