Depois de instalada a maior agitação política dos últimos meses, Mário Centeno - que ameaçava abandonar o Ministério das Finanças - mantém-se no cargo, com um prazo de validade, que já era conhecido desde o início da atual legislatura.
Rosto forte do Governo, não podia faltar na campanha de António Costa às legislativas de 2019. Sabia-se que iria apresentar o Orçamento do Estado para 2020, mas depois disso o destino de Centeno poderia - e ainda poderá - passar por uma instituição, que ele próprio conhece bem, o Banco de Portugal.
A ideia do ministro das Finanças passar diretamente para o cargo de governador começou a ser discutida publicamente em fevereiro, numa altura em que também começaram a ser levantadas dúvidas sobre o conflito de interesses.
Uma coisa é certa: Centeno não levará a legislatura até ao fim e deverá deixar o Ministério das Finanças em junho ou julho. Claro é que, depois da polémica da injeção de capital do Novo Banco, que colocou o primeiro-ministro em "cheque" no Parlamento perante a oposição e perante um país inteiro, temeu-se que Centeno abandonasse o cargo de imediato - uma vontade que terá manifestado ao primeiro-ministro.
Novo Banco: a polémica que abalou o Governo
O ministro das Finanças chegou à reunião desta quarta-feira com a convicção de abandonar o Governo, mas terá sido o primeiro-ministro a convencê-lo a ficar, para já, acordando uma espécie de pré-demissão a acontecer em junho, depois de terminadas as negociações para o fundo de restruturação europeu.
A decisão de Centeno ir a São Bento surgiu depois do Presidente da República ter defendido publicamente o primeiro-ministro, dizendo que o empréstimo ao Novo Banco nunca podia ter sido autorizado antes de serem conhecidos os resultados da auditoria.
Na base da polémica, que fez Centeno manifestar a vontade de abandonar a pasta das Finanças, está a ordem dada por Centeno a 6 de maio. Nesse dia, o ministro aprovava uma injeção de 850 milhões de euros ao Novo Banco. No dia seguinte, António Costa garantia no Parlamento que não haveria mais ajudas ao banco até que fossem conhecidos os resultados da auditoria.
O que viria mais tarde a ser admitido por Centeno como uma “falha de comunicação” obrigou a que, no dia seguinte à garantia dada na Assembleia, o primeiro-ministro pedisse desculpa pelo desconhecimento e pela informação errada transmitida durante o debate quinzenal.
Afinal, as Finanças deram a ordem de transferência dos 850 milhões porque havia um prazo legal para cumprir. Prazo que terminava na quarta-feira, dia 6 de maio. Ao que a SIC apurou, foi nesse dia que Mário Centeno deu ordem de pagamento.
Se a transferência não tivesse sido feita a 6 de maio, o Estado podia ser posto em tribunal pelos americanos da Lone Star por incumprimento do contrato.
“A falha” que deu origem à agitação política dos últimos dias acabaria por vir a ser esclarecida por Mário Centeno como um “atraso na comunicação” entre o Ministério e o primeiro-ministro. Especulou-se que poderia estar em causa um atrito na relação entre os dois, que Centeno foi rápido a desmentir.
"O atual ministro das Finanças e primeiro-ministro têm a relação institucional mais longa da democracia portuguesa", disse.
Partidos criticam atuação do Governo
Em plena pandemia de Covid-19, com consequências graves a nível da saúde pública e com efeitos negativos na economia, o país assistiu a uma discussão política acesa sobre uma "falha de comunicação" entre o ministro das Finanças e o primeiro-ministro. Depois de injetar, mais uma vez, centenas de milhões na banca, os partidos questionaram as prioridades do Governo. Para o Executivo, "há contratos e contratos", afirmou o PCP.
À exceção do Partido Socialista, todos os partidos criticaram a transferência dos 850 milhões de euros do fundo de resolução para o Novo Banco antes da auditoria estar concluída. No debate no Parlamento, esteve também em destaque a atribuição de prémios aos gestores do banco, uma medida criticada pelo PS, que pediu a intervenção do Banco de Portugal.
Também o líder da oposição, Rui Rio, reagiu ao desentedimento entre Costa e Centeno, alegando que o ministro das Finanças "não tem condições para continuar" no Governo, considerando que será uma má decisão se o líder do Executivo mantiver "um ministro que não lhe foi leal".
Sorrisos à saída e confiança reafirmada
Ao fim de três horas numa reunião privada no Palácio de São Bento, os sorrisos à saída anunciavam um desfecho positivo. Num comunicado divulgado pelo gabinete do primeiro-ministro e numa publicação do Instagram, Costa reafirma a confiança pessoal e política em Mário Centeno e diz que ficaram "esclarecidas as questões relativas à falha de informação".
Depois de cinco anos no Governo, a permanência do "CR7 das Finanças" no Executivo poderá estar estar a chegar ao fim.
