Economia

TAP inicia processo de despedimento coletivo

Abrange 124 trabalhadores.

O processo de despedimento coletivo na TAP começa hoje e abrange 124 trabalhadores, informou a companhia aérea em comunicado.

Segundo a TAP, este número representa um valor 94% inferior ao que se estimava em fevereiro, altura em que se falou no despedimento de 2 mil trabalhadores.

"Esta redução no número de trabalhadores identificados para despedimento coletivo é o resultado de um esforço extraordinário que incluiu a celebração de Acordos Temporários de Emergência com todos os Sindicatos, rescisões por mútuo acordo com compensações financeiras acima do legalmente exigido, bem como candidaturas a vagas disponíveis na Portugália, entre outras medidas", segundo a TAP.

Citada no comunicado, a presidente executiva da empresa, Christine Ourmières-Widener diz que a principal prioridade da TAP sempre foi "promover e encorajar medidas voluntárias e, no caso das saídas, com compensações mais elevadas do que as previstas na lei".

"Concentrámo-nos em gerir o processo com dignidade e respeito pelas pessoas, com todos os casos avaliados individualmente. Globalmente, estes esforços extraordinários reduziram significativamente o objetivo inicial de redução de efetivos no plano de reestruturação".

O Plano de Reestruturação da empresa, atualmente em curso, visa ajustar a capacidade e estrutura de custos da TAP à realidade operacional atual e às projeções para os próximos anos.

"Após 15 meses decorridos desde o início da pandemia, a indústria da aviação está a voar cerca de 50% em comparação com os níveis de 2019, o que forçou as várias companhias aéreas a tomarem fortes medidas de reestruturação a nível mundial, e a TAP não é exceção". "O atual quadro macroeconómico e as inerentes projeções apontam para uma recuperação particularmente lenta da procura, não se prevendo que os níveis de 2019 regressem antes de 2024/25, estimativa que ainda está dependente da evolução futura da pandemia e da eficácia da vacinação", segundo a empresa.

Entre fevereiro e junho, várias fases de medidas voluntárias foram promovidas na companhia aérea, bem como candidaturas a vagas disponíveis na Portugália.

"Lamentamos todos os cortes de postos de trabalho causados pela pandemia, na indústria aérea e noutros sectores, contudo temos de assumir um compromisso firme com o plano de reestruturação. A sobrevivência e recuperação sustentável da TAP depende da implementação efetiva do plano", acrescenta Christine Ourmières-Widener.

A 7 de junho, o ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, admitia que o despedimento coletivo na TAP era uma hipótese em cima da mesa.

Negociações de saídas voluntárias

O plano de redimensionamento da TAP foi partilhado com toda a empresa em dezembro de 2020 e teve início em fevereiro deste ano, com a assinatura de Acordos Temporários de Emergência com todos os sindicatos no contexto da declaração da TAP como Empresa em Situação Económica Difícil (SED), tendo-se seguido medidas de cariz voluntário, que visaram alcançar preferencialmente e de forma consensual o objetivo de redução.

A 5 de junho a administração da companhia aérea enviou uma carta a 206 trabalhadores, de todas as categorias profissionais, incluindo pilotos, a informar que iriam deixar de estar em lay-off.

A carta a que a SIC teve acesso dizia que durante um mês, até 5 de julho, os trabalhadores contactados iriam receber o ordenado por completo e era, convidados a negociar a saída voluntária.

Se não aceitassem, a TAP dizia que tomaria medidas unilaterais de cessação da relação laboral, ou seja, despedimentos, nomeadamente através da figura jurídica do despedimento coletivo.

O argumento da administração da TAP é que a companhia ainda tem excesso de postos de trabalho, os já referidos 206, face aos objetivos do plano de reestruturação.

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