Economia

Descida no imposto sobre combustíveis entra em vigor este sábado e dura até 31 de janeiro

Na prática, esta decisão vai levar a uma descida de dois cêntimos no ISP da gasolina e de um cêntimo no gasóleo.

O Governo anunciou que vai baixar o imposto sobre os combustíveis até dois cêntimos por litro. A medida entra em vigor este sábado, 16 de outubro, e mantém-se em vigor até 31 de janeiro. Surge após quatro semanas de aumentos consecutivos no preço da gasolina e do gasóleo.

Numa altura em que se intensifica a contestação sobre o aumento do preço dos combustíveis, o Governo vem acalmar os ânimos com o anúncio de uma medida com efeitos imediatos, já a partir deste sábado e até 31 de janeiro.

O mecanismo já tinha sido acionado pelo Governo em 2016 e volta a ser usado agora para fazer cair o preço do gasóleo e da gasolina. Na prática, esta decisão vai levar a uma descida de dois cêntimos no ISP da gasolina e de um cêntimo no gasóleo.

"O Governo tomou hoje a decisão de reinstituir um modelo de devolução de receita de imposto que obtém por via do preço dos combustíveis. Em face do aumento do preço médio de venda ao público dos combustíveis, o Estado arrecada um valor superior a 60 milhões de euros de IVA e, por isso, vai repercutir na diminuição das taxas de ISP este valor de acréscimo que aufere", avançou António Mendonça Mendes, secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.

O governante adiantou ainda que a evolução dos preços médios de venda ao público vai ser monitorizada para, se necessário, ser feita uma revisão em alta para "devolver todo o valor de acréscimo de IVA" recebido em função da evolução dos preços de combustível.

Esta era para as empresas petrolíferas a unida solução para o problema.

A decisão do Governo surge na mesma semana em que, pela primeira vez, a gasolina 98 ultrapassou os dois euros por litro, o valor mais alto de sempre em Portugal.

Uma situação que ameaça as empresas de transporte e, por causa disso, o porta-voz da ANTRAM alerta para as consequências. A SIC sabe que nos últimos dias os revendedores pediram mais combustível para colocarem os tanques nos níveis máximos, como salvaguarda de uma possível rutura.

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