Na entrevista à SIC Notícias, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social garante que as pensões em 2024 serão atualizadas tendo em conta a fórmula prevista na lei tendo como base a atualização das pensões em janeiro e o aumento intercalar a partir de julho. O Governo estima que a soma entre o complemento extraordinário em 2022, a atualização das pensões em janeiro de 2023 e agora o aumento intercalar resultarão num aumento do valor de cerca de 25% acima do resultado normal quando aplicada a fórmula. Assim, Ana Mendes Godinho afasta truques e reforça que não está em causa a perda de poder de compra dos pensionistas. No entanto, não esclareceu se se compromete a aumentar as pensões em 2024 com base na inflação de 2023.
Aprovação do aumento intercalar dos pensionistas
A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social começa por explicar que o apoio aprovado esta segunda-feira faz parte do plano do Governo de garantir que os compromissos com os pensionistas serão cumpridos sem ser colocada em causa a sustentabilidade da Segurança Social.
Sem entrar em detalhes, a ministra Ana Mendes Godinho assegura que o Governo reuniu as condições todas para aprovar o aumento intercalar das pensões e cumprir a fórmula da atualização.
“O Governo nunca colocou em causa o poder de compra dos pensionistas”, sublinha a ministra, que relembra que desde outubro de 2022 garantiu-se que o valor correspondente à atualização seria salvaguardado para garantir poder de compra em 2023.
Juntamente com o complemento extraordinário da meia pensão pago em 2022, a atualização em 2023 e o aumento intercalar, os pensionistas acabam por receber no total destas prestações cerca de 25% acima do valor que resultaria da aplicação estrita da fórmula.
Crítica de Marcelo
Numa reação à aprovação do aumento intercalar das pensões, o Presidente da República admite que a medida já deveria ter sido aprovada há mais tempo.
Na entrevista à SIC Notícias, a ministra volta a reforçar que a preocupação do Governo foi a de garantir que a decisão fique bem estruturada e que haja confiança para salvaguardar que a base de cálculo para 2024 seja o valor incorporando a atualização total, ou seja, a atualização feita em janeiro de 2023 e esta atualização intercalar.
Decisão de aumento intercalar tomada mediante evolução da situação económica
No ano passado, quando apresentou o pagamento extraordinário de meia pensão em outubro de 2022, o Governo advertiu que estaria atento ao valor da inflação.
“A situação que nós temos hoje é diferente da de outubro”, esclarece a ministra do Trabalho.
Como fatores para esta afirmação a ministra aponta a evolução da inflação, dos salários, o crescimento do emprego e o aumento dos salários médios declarados.
O que vai acontecer às pensões em 2024?
A ministra Ana Mendes Godinho explica que no próximo ano será aplicada a fórmula que está estipulada na lei, tendo por base este valor de 2023 que incorpora o aumento de janeiro e aumento de julho, ou seja, o valor de dezembro de 2023 será a base de cálculo para a atualização em janeiro de 2024.
Desta forma, precisou, no conjunto do ano de 2023, as pensões até dois Indexantes de Apoios Sociais (IAS) terão uma atualização total de 8,4%, enquanto nas que estão entre dois e seis IAS esta será de 8,06% e entre seis e 12 IAS será de 7,46%.