Trinta e três anos depois da criação da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática, o planeta aqueceu mais do que o limite fixado pelos países. A COP30, que arranca na segunda-feira em Belém do Pará, volta ao Brasil - onde tudo começou - num momento em que a ambição e a ação climática estão muito aquém do necessário.
Em 30 anos de COP e 33 anos após a Conferência da Terra, a trajetória não foi a melhor. O mundo ultrapassou, em 2024, o limiar de 1,5 °C de aquecimento face à era pré-industrial e as emissões globais de gases com efeito de estufa (GEE) continuam a subir.
Na 30.ª Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (COP30), que se realiza entre 10 e 21 de novembro em Belém do Pará, no coração da Amazónia, mais de 190 países vão tentar redefinir compromissos, discutir financiamento e enfrentar o fracasso coletivo no cumprimento do Acordo de Paris.
COP volta ao Brasil num mundo mais quente que nunca
Em 1992, na Conferência da Terra realizada no Rio de Janeiro, foi criada a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática (UNFCCC) que estabeleceu as bases do multilateralismo climático e deu origem às conferências anuais que definem os compromissos para travar o aquecimento global - a Conferência das Partes (COP), a cimeira para implementar os compromissos para tentar impedir o aumento da temperatura global, que provoca asalterações climáticas.
Desde então, já se realizaram 29 COP, com destaque para a de Paris, em 2015, de onde saiu o histórico Acordo de Paris - um pacto mundial para limitar o aumento da temperatura média global a 2 °C e, idealmente, a 1,5 °C acima dos níveis pré-industriais.
Em 2024, as temperaturas globais atingiram 1,6 °C acima da média pré-industrial, superando pela primeira vez o limite simbólico de 1,5 °C. Os cientistas alertam que cada décima de grau adicional agrava o risco de fenómenos extremos: inundações, secas prolongadas, tempestades mais violentas e incêndios florestais devastadores.
Apesar de reconhecerem que os objetivos não estão a ser cumpridos, ambientalistas e investigadores sublinham que sem as “cimeiras do clima” a situação seria ainda mais grave.
O peso do dinheiro e da inércia política
As emissões de gases com efeito de estufa (GEE) atingiram novo recorde em 2024, com um aumento global de 2,3%. A Índia, a China, a Rússia e a Indonésia lideram a subida, enquanto as emissões dos Estados Unidos voltaram a crescer ligeiramente.
A ONU alerta que, com as políticas atuais, o planeta caminha para um aquecimento entre 2,3 °C e 2,5 °C até ao fim do século. Se nada mudar, esse valor pode chegar aos 2,8 °C - ainda abaixo dos 3,1 °C projetados em 2023, mas muito acima do objetivo de Paris.
O financiamento climático é outro ponto crítico. Os 300 mil milhões de dólares prometidos nas COP anteriores não foram atingidos e os 1,3 biliões acordados para mobilizar recursos públicos e privados ficaram por cumprir.
O Brasil propõe agora um fundo de 125 mil milhões para proteger as florestas tropicais, mas poucos acreditam que será concretizado.
A “COP da implementação"
Sob o lema de “COP da implementação”, a conferência em Belém tem como um dos principais objetivos redefinir o quadro global de mitigação das alterações climáticas.
Cada país deve apresentar novos planos de redução de emissões de gases com efeito de estufa (GEE) - as chamadas “contribuições nacionalmente determinadas” (NDC, na sigla em inglês) -, e o Brasil pede que sejam “ambiciosas”.
Além da mitigação, a COP30 dará destaque à adaptação e ao financiamento climático, com foco em três áreas:
- apoio financeiro dos países ricos e mais poluidores aos mais pobres;
- transição justa de um modelo baseado em combustíveis fósseis para energias renováveis;
- criação de um mecanismo global para financiar a proteção das florestas tropicais e evitar a desflorestação.
Durante duas semanas, 198 países vão debater as florestas, mas também os oceanos, as cidades a água, a biodiversidade, a agricultura, as novas energias na indústria e nos transportes e ainda o financiamento, a tecnologia, a capacitação e o desenvolvimento humano e social.
Previsivelmente vai falar-se muito de dinheiro, de milhares de milhões para adaptação, para mitigação ou para compensação de perdas e danos, vai falar-se dos mercados de carbono e dos combustíveis fósseis.
Nas ruas de Belém, estão previstas manifestações e ações da sociedade civil, que nas últimas conferências estiveram condicionadas.
A realidade: “o fracasso coletivo"
Mas a realidade é que as emissões globais de GEE atingiram novo recorde no ano passado, que a redução de emissões está muito longe de cumprir as metas do Acordo de Paris, que os países deviam ter apresentado em fevereiro as suas NDC mas poucos o fizeram e que a própria União Europeia só na quarta-feira chegou a acordo para uma redução de GEE de 90% até 2040, em relação a 1990, embora com flexibilidade.
A realidade é que os 300 mil milhões para financiamento climático acordados em COP anteriores é pouco e não foi alcançado e que os 1,3 biliões de fontes públicas e privadas também acordados ficaram pelo caminho, o que indicia que podem ser acordados mas não cumpridos os 125 mil milhões propostos pelo Brasil para as florestas tropicais.
Segundo Anne Olhoff, cientista responsável pelo relatório do Programa das Nações Unidas para o Ambiente (UNEP), “a ambição e a ação estão muito aquém do necessário a nível global”.
O relatório estima que, para inverter a trajetória atual, será preciso não apenas reduzir drasticamente as emissões, mas também remover CO2 da atmosfera através de florestas e de tecnologias de captura de carbono, que ainda estão numa fase inicial.
Os líderes que se reúnem em Belém enfrentam, nas palavras da agência France-Presse, “o fracasso coletivo” no cumprimento das metas do Acordo de Paris.
Links úteis
- 30.ª Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (COP30)
- Acordo de Paris
- Relatório IPCC
- Programa da ONU para o Ambiente - UNEP
- Agência Internacional de Energia - IEA
- Organização Meteorológica Internacional - WMO
- Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (UNFCCC)
