Coronavírus

É oficial: festivais de verão proibidos até 30 de setembro

Leo Correa / AP

Proposta do Governo aprovada por maioria no Parlamento.

Especial Coronavírus

A proposta de lei do Governo que estabelece a proibição da realização de “festivais e espetáculos de natureza análoga” até de 30 setembro foi hoje aprovada por maioria, em votação final global, no parlamento.

A proposta de lei “que estabelece medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia da doença covid-19 no âmbito cultural e artístico, festivais e espetáculos de natureza análoga”, foi aprovada com os votos a favor do PS, PSD, PAN, BE e da deputada não inscrita Joacine Katar Moreira. Sem votos contra, a proposta de lei contou com a abstenção do CDS, PCP, PEV e Iniciativa Liberal.

O diploma terá agora de ser promulgado pelo Presidente da República, e entra em vigor depois de publicado em Diário da República.

A proposta de lei hoje aprovada decreta a proibição de realização de festivais e espetáculos de natureza análoga até 30 de setembro, mas o Governo pode antecipar o fim dessa proibição, “com fundamento em recomendação da Direção-Geral da Saúde”.

No entanto, os espetáculos “podem excecionalmente” acontecer naquele período, em recinto coberto ou ao ar livre, com lugar marcado, seguindo as regras estabelecidas pela Direção-Geral da Saúde.

O diploma estabelece que o consumidor não terá direito à devolução do preço do bilhete para os espetáculos que estavam marcados entre 28 de fevereiro e 30 de setembro de 2020 e que foram reagendados por causa da pandemia da covid-19.

Os espetáculos abrangidos pelo decreto-lei hoje aprovado “devem, sempre que possível ser reagendados”, sendo que o reagendamento do espetáculo não dá lugar à restituição do preço do bilhete, nem pode implicar o aumento do respetivo custo para quem à data do reagendamento já fosse seu portador”.

No entanto, no caso dos “festivais e espetáculos de natureza análoga”, o consumidor pode pedir a troca do bilhete por um vale “de igual valor ao preço pago”, válido até 31 de dezembro de 2021, e que pode ser utilizado na “aquisição de bilhetes de ingresso para o mesmo espetáculo a realizar em nova data ou para outros eventos realizados pelo mesmo promotor”.

Caso o vale não seja usado até 31 de dezembro de 2021, “o portador tem direito ao reembolso do valor do mesmo”, podendo pedi-lo a partir de 01 de janeiro de 2022, e “no prazo de 14 dias úteis”.

A lei estabelece também que o reagendamento “não pode implicar o aumento do custo do bilhete para aqueles que à data do reagendamento já fossem portadores dos mesmos”.

No caso de os espetáculos cancelados ou reagendados, promovidos por entidades públicas ou privadas, serem financiados maioritariamente por fundos públicos, o promotor deve “realizar os pagamentos” estipulados em contrato.

O promotor deve “garantir que, o mais tardar, na data que se encontrava inicialmente agendado o espetáculo, é pago um montante mínimo equivalente a 50% do preço contratual, sem prejuízo, nos casos de reagendamento, da nova calendarização do espetáculo e da realização dos demais pagamentos a que houver lugar nos termos do contrato”.

No diploma são ainda especificados os valores de coimas a aplicar em caso de incumprimento da lei, que podem variar entre os 250 euros e os 15.000 euros.

Ainda antes da aprovação desta lei, em votação final global, vários festivais de música de verão foram reagendados para 2021, nomeadamente o Alive (Oeiras), o Super Bock Super Rock (Sesimbra), o Rock in Rio Lisboa, o Boom Festival (Idanha-a-Nova), o Primavera Sound (Porto) e o Sudoeste (Zambujeira do Mar).

Ficou por clarificar na proposta de lei o que se entende por “festivais e espetáculos de natureza análoga”, apesar dos múltiplos apelos de entidades do setor.

Portugal com 1.277 mortes e 29.912 casos de Covid-19

A Direção-Geral da Saúde (DGS) anunciou esta quarta-feira que o número de óbitos subiu, de ontem para hoje, de 1.263 para 1.277, mais 14, enquanto o número de infetados aumentou de 29.660 para 29.912, mais 252, o que representa um aumento de 0,8%.

Não foi registado mais nenhum caso recuperado, sendo que o número manteve-se nos 6.452.

Há 608 doentes internados, menos 1 do que no dia anterior. 92 encontram-se em Unidades de Cuidados Intensivos, menos 1.

Mais de 5 milhões de infetados e mais de 328 mil mortos em todo o mundo

A pandemia do novo coronavírus já matou pelo menos 329.816 pessoas e infetou mais de 5.047.377 em 196 países e territórios desde o início da epidemia, em dezembro de 2019 na cidade chinesa de Wuhan.

Os países mais afetados:

  • Estados Unidos, com 1.551.095 casos e 93.061 mortes.
  • Rússia com 317.554 casos e 3.099 mortes
  • Brasil com 291,579 casos e 18.859 mortes
  • Reino Unido, 248.293 casos e 35.704 mortes
  • Itália com 227.364 casos, 32.330 mortes
  • França com 181.575 casos, 28.132 mortes
  • Espanha com 232.555 casos, 27.888 mortos

China (excluindo os territórios de Hong Kong e Macau), onde a epidemia começou no final de dezembro, contabilizou 82.967 casos (dois novos entre quarta-feira e hoje), incluindo 4.634 mortes (nenhuma nova) e 78.249 curados.

A Europa totalizou 169.932 mortes para 1.955.600 casos, Estados Unidos e Canadá 99.575 mortes (1.631.995 casos), América Latina e Caraíbas 33.945 mortes (612.891 casos), Ásia 13.158 mortes (399.080 casos), Médio Oriente 8.486 mortes (309.107 casos), África 2.996 mortes (95.533 casos) e Oceânia 128 mortes (8.426 casos).