Os estabelecimentos comerciais e a restauração vão mesmo ter de encerrar às 13h nos próximos dois fins de semana, e só poderão abrir às 08h00, anunciou esta quinta-feira o primeiro-ministro na conferência de imprensa, após o Conselho de Estado, onde revelou também os 77 novos concelhos no mapa de risco.
António Costa confirmou que todos os estabelecimentos comerciais e de restauração vão ter de fechar a partir das 13h até às 8h do dia seguinte, nos próximos dois fins de semana. A restauração só poderá funcionar depois das 13h para serviço de take away.
"A regra é tudo fechado"
As exceções de abertura após às 13h:
- Farmácias
- Clínicas e consultórios
- Funerárias
- Estabelecimentos de venda de bens alimentares com porta para a rua até 200m2
- Bombas de gasolina
António Costa anunciou ainda um apoio à restauração para os concelhos onde os restaurantes vão ter de fechar às 13h nos próximos dois fins de semana. Os restaurantes vão receber 20% da perda de receita e podem pedir o apoio a partir de 25 de novembro.
Leia aqui na íntegra o comunicado do Conselho de Ministros.
Os concelhos no mapa de risco
O Governo retirou sete concelhos do mapa de risco e acrescentou 77. Ao todo, há agora 191 concelhos considerados de risco.
Os concelhos que saíram: Moimenta da Beira, Tabuaço, São João da Pesqueira, Pinhel, Tondela e Batalha.
Os concelhos que entraram na lista:
- Abrantes
- Águeda
- Albergaria-a-Velha
- Albufeira
- Alcanena
- Aljustrel
- Almeida
- Almeirim
- Alvaiázere
- Anadia
- Ansião
- Arcos de Valdevez
- Arganil
- Arronches
- Boticas
- Campo Maior
- Cantanhede
- Carrazeda de Ansiães
- Castro Daire
- Celorico da Beira
- Coimbra
- Condeixa-a-Nova
- Coruche
- Crato
- Cuba
- Elvas
- Estarreja
- Évora
- Faro
- Ferreira do Alentejo
- Figueira de Castelo Rodrigo
- Freixo de Espada à Cinta
- Grândola
- Ílhavo
- Lagos
- Lamego
- Mangualde
- Manteigas
- Mealhada
- Mêda
- Mira
- Miranda do Corvo
- Miranda do Douro
- Mirandela
- Monforte
- Montalegre
- Montemor-o-Velho
- Mora
- Murtosa
- Nelas
- Oliveira do Bairro
- Ourém
- Pampilhosa da Serra
- Penalva do Castelo
- Penamacor
- Penela
- Ponte de Sor
- Portalegre
- Portimão
- Proença-a-Nova
- Reguengos de Monsaraz
- Resende
- Salvaterra de Magos
- São Pedro do Sul
- Sátão
- Seia
- Sousel
- Tábua
- Tavira
- Torre de Moncorvo
- Vagos
- Vieira do Minho
- Vila do Bispo
- Vila Nova de Foz Côa
- Vila Nova de Paiva
- Vila Real de Santo António
- Viseu
A lista completa pode ser consultada aqui.
Restaurantes vão ter apoio extraordinário
O primeiro-ministro anunciou um apoio extraordinário para os restaurantes que vão ter de encerrar às 13h, nos próximos dois fins de semanas.
É um apoio de emergência e a fundo perdido para compensar os restaurantes, que vão ter direito a 20% da quebra na faturação.
O apoio foi desenhado tendo como base os custos fixos dos restaurante e os custos variáveis que se reduzem com as portas fechadas.
"A situação é grave e mais crítica do que na primeira fase"
Na conferência de imprensa, o primeiro-ministro reconheceu que a "situação é grave" e "mais crítica do que na primeira fase". Destacou as medidas "menos intensas" do que as aplicadas em março.
Sobre as medidas que entraram em vigor com o estado de emergência, António Costa elogiou o comportamento cívico "exemplar" dos portugueses.
"É manifesto que o esforço de equilíbrio do Governo - seguramente por deficiência da nossa comunicação - gerou equívocos e abriu a porta, por um lado, a que tenha havido um excesso de concentração nas exceções e uma desvalorização da regra", declarou António Costa em conferência de imprensa no final do Conselho de Ministros.
O primeiro-ministro lamentou que, ao longo da última semana, se tenha vindo a assistir "a uma espécie de concurso para ver onde está a exceção para não cumprir a regra de se ficar em casa".
"Há criatividade quanto a horários, promoção agressiva da venda de bens não essenciais e mesmo apelos por associações empresariais ao incumprimento das medidas decretadas no estado de emergência", criticou.
"A culpa é toda minha". Costa pede desculpa por erros na comunicação nas medidas
O esclarecimento de António Costa sobre a abertura dos estabelecimentos comerciais surge depois da polémica com o Pingo Doce, que anunciou que ia abrir as suas lojas às 6h30 nos próximos dois fins de semana. Entretanto, a Jerónimo Martins já recuou e anunciou manter o horário habitual de abertura.
Na conferência de imprensa após o Conselho de Ministros, o chefe de Governo reconheceu que a culpa era sua e pediu desculpa:
"A culpa é toda do mensageiro (…) Nada como vir aqui corrigir a mensagem."
Estado de emergência
Portugal entrou na segunda-feira em estado de emergência até 23 de novembro, impondo entre outras medidas o recolher obrigatório noturno nos concelhos com mais casos de infeção.
"Relativamente a novo estado de emergência, eu diria que é impossível não pensar que necessariamente vamos ter um novo estado de emergência. Os dados estão aí a demonstrá-lo", disse António Costa.
O primeiro-ministro recordou que teve a oportunidade de afirmar que, desta vez, "o estado de emergência conduziria seguramente a medidas menos intensas do que as da primeira, mas necessariamente mais prolongadas".
"Adotámos um critério distinto do da primeira fase que é ajustar as medidas à especificidade de cada território e por isso a modulação das medidas em função da gravidade da situação em cada território", explicou.
Portugal com mais 78 mortes e 5839 casos de Covid-19 nas últimas 24 horas
A Direção-Geral da Saúde (DGS) anunciou no boletim diário desta quinta-feira que há mais 78 mortes e 5839 novos casos de Covid-19 em Portugal, sendo este o segundo pior dia em número de mortes e novos casos no país. No total, Portugal regista 3181 vítimas mortais e 198.011 infetados pelo novo coronavírus, desde o início da pandemia.
Nas últimas 24 horas estão menos 8 doentes internados nas Unidades de Cuidados Intensivos, totalizando 383.
Em relação aos internamentos em enfermaria estão 2794 pessoas internadas, mais 9 do que na quarta-feira.
A DGS revela que estão ativos 81.141 casos de infeção, mais 2425 do que na quarta-feira. Foram dados como recuperadas mais 3336 pessoas, totalizando 113.689 desde o início da pandemia.
As autoridades de saúde têm agora sob vigilância 89.675 pessoas, mais 568 nas últimas 24 horas.