Coronavírus

Prémios para os profissionais de saúde vão abranger apenas quem trabalhou na primeira vaga

Daniel Acker

Enquanto vigorou o estado de emergência, entre 19 de março e 2 de maio.

Especial Coronavírus

Os prémios para os profissionais de saúde, previstos no Orçamento Suplementar, só foram aprovados em Conselho de Ministros no último sábado.

O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses revela que os prémios para os profissionais de saúde só serão atribuídos a quem trabalhou entre 19 de março a 2 de maio diretamente com doentes Covid-19.

Segundo o comunicado do Conselho de Ministros extraordinário, foi "aprovado o decreto-lei que atribui uma compensação aos profissionais de saúde envolvidos no combate à pandemia (...) no período em que se verificou a situação de calamidade pública que fundamentou a declaração do estado de emergência".

O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses crítica os "critérios para estreitar a malha" e dessa forma "reduzir o número daqueles que teriam a expetativa de receber o prémio de 50% do seu salário base".

"O que está em discussão é «premiar o desempenho» durante o primeiro período em que vigorou o estado de emergência – 19 de março a 2 de maio (45 dias) - e não a adoção de medidas para atenuar a insatisfação dos profissionais", pode ler-se no comunicado do sindicato.

No resumo da reunião com o Ministério da Saúde, o sindicato acrescenta ainda que só vai ser atribuído prémio a quem "dos 45 dias que durou o estado de emergência, [tenha] trabalhado permanentemente em contacto com doentes Covid-19", ou seja a "profissionais que trabalharam nas áreas dedicadas à Covid-19 dos estabelecimentos e serviços de saúde definidos, até 26 de março de 2020, como unidades de referência de primeira e segunda linha", "nas áreas dedicadas à Covid-19 (...) nos cuidados de saúde primários e nos serviços de urgência do SNS", nas "enfermarias e unidades de cuidados intensivos", "bem como nas unidades ou serviços de colheita e processamento laboratorial" e aos técnicos e enfermeiros do "INEM (...) que estiveram integrados em equipas de transporte".

Este prémio tinha sido aprovado, por unanimidade, na discussão do Orçamento Suplementar. E inclui também um dia de férias por cada período de 80 horas de trabalho normal efetivamente prestadas durante o estado de emergência e um dia de férias por cada período de 48 horas de trabalho suplementar efetivamente prestadas no mesmo período.

Profissionais de saúde que suspendam férias serão compensados financeiramente

Os profissionais de saúde que não gozarem férias devido à Covid-19 serão compensados financeiramente. O anúncio foi feito pela ministra da Saúde, Marta Temido, em entrevista à SIC.

As férias não gozadas poderão transitar durante mais tempo, e por cada bloco de cinco dias os profissionais de saúde obterão mais um dia que poderá ser compensado financeiramente, caso assim o desejem.

Para além disso, ficou decidido no Conselho de Ministros que os hospitais vão passar a ter autonomia para contratarem médicos para os quadros até ao final do ano. Este regime excecional de contratação abrangerá apenas os médicos de três especialidades – anestesiologia, medicina interna e cuidados intensivos.

Para os restantes profissionais, a opção será continuar com os contratos de quatro meses renováveis que as administrações hospitalares têm permissão para fazer desde o início da pandemia.