Eleições no Brasil

Campanha de Bolsonaro denuncia crime de propaganda eleitoral, Tribunal quer provas

Jair Bolsonaro.
Jair Bolsonaro.
ADRIANO MACHADO

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral pediu que apresente provas no prazo de 24 horas.

A campanha do chefe de Estado brasileiro denunciou que teve menos 154 mil espaços de propagada eleitoral na rádio que a campanha de Lula da Silva e o tribunal reagiu dizendo que quer provas.

"Em auditoria realizada após uma denúncia, foi levantado que várias rádios publicaram mais inserções do PT [Partido dos Trabalhadores] do que do Presidente, [Jair] Bolsonaro. De 7 a 21 de outubro, após dupla secagem, foi levantado o número de 154 mil inserções a menos para a campanha do Bolsonaro", afirmou o ministro das Comunicações do Governo, numa conferência de imprensa agendada à ultima da hora no palácio da Alvorada, em Brasília.

“Isso é uma grave violação do sistema eleitoral. Estamos indignados e estamos tomando as medidas cabíveis junto ao TSE [Tribunal Superior Eleitoral]. Nós, que preservamos a democracia e direito de igualdade, queremos uma campanha limpa e justa.”

Segundo a campanha de Bolsonaro, a maioria desta alegada fraude eleitoral foi registada no Nordeste do país, conjunto de nove estados cuja população apoia na sua esmagadora maioria Lula da Silva na eleição presidencial que ocorre dentro de cinco dias.

Em resposta a esta denúncia, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, declarou que a campanha de Bolsonaro não apresentou quaisquer provas e pediu que as apresente no prazo de 24 horas.

"Tal facto é extremamente grave, pois a coligação requerente aponta uma suposta fraude eleitoral sem base documental alguma, o que, em tese, poderá caracterizar crime eleitoral dos autores, se constatada a motivação de tumultuar o pleito eleitoral na sua última semana", frisou Alexandre de Moraes, citado na imprensa local.

Já na semanada passada, o tribunal tinha decretado que Lula da Silva teria direito a pelo menos 226 direitos de resposta no horário eleitoral do Presidente brasileiro, Bolsonaro, na televisão e rádio.

Esta decisão terá impacto em 50% do tempo dos programas de campanha de Bolsonaro. Estas decisões por parte de juízes do TSE dizem respeito a propagandas políticas feitas pela campanha do atual Presidente brasileiro consideradas falsas e que injuriavam Lula da Silva.

"A maior mentira dessa eleição é dizer que Lula não é ladrão. Votar no Lula é votar em corrupto", este é um dos exemplos, segundo a imprensa local, que o TSE considerou ilícito.

"A propaganda eleitoral impugnada é ilícita, pois atribui ao candidato à conduta de 'corrupto' e 'ladrão', não observando a legislação eleitoral regente e a regra de tratamento fundamentada na garantia constitucional da presunção de inocência ou não culpabilidade", considerou o juiz Paulo de Tarso Sanseverino.

Por outro lado, Bolsonaro conseguiu pelo menos 15 direitos de resposta do tempo de propaganda de Lula por peças que associam o Presidente brasileiro ao canibalismo.

Nessa semana o tribunal aprovou uma resolução com o objetivo de acelerar a retirada de notícias falsas da internet.

Luiz Inácio Lula da Silva venceu a primeira volta das eleições com 48,4% dos votos e Jair Bolsonaro recebeu 43,2%, pelo que os dois candidatos terão de se enfrentar numa segunda volta marcada para 30 de outubro.

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