O Presidente da República tem de analisar agora vários cenários que passam por dar o caso por encerrado até à dissolução do Parlamento, provocando a queda do Governo. É importante lembrar que na nota de terça-feira, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que tinha sido posto em causa o "prestígio das instituições".
Há três semanas, o Presidente da República foi obrigado a demonstrar, na prática, que não ficou no bolso do primeiro-ministro e que continua livre para decidir a dissolução do Parlamento, ideia que fez questão de repetir desde que António Costa chamou João Galamba para ministro.
Após a decisão surpresa de António Costa esta terça-feira, em manter Galamba no Governo, o Presidente Marcelo demonstrou a sua discórdia, fazendo referência ao “prestígio das instituições”.
Uma porta aberta para o único artigo da constituição que lhe permite demitir o Governo quando for necessário para assegurar o "regular funcionamento das instituições democráticas", ouvido o Conselho de Estado.
Uma situação limite a que nenhum Presidente da República recorreu e que obrigaria Marcelo a nomear um novo primeiro-ministro ou mesmo para a formação de um novo Governo, que teria de ter a aprovação da atual maioria socialista no Parlamento, porque a Assembleia da República continuaria a funcionar sem alterações.
A "bomba atómica" está em cima da mesa, tendo em conta que nenhum Presidente a usou duas vezes. Dissolver a Assembleia da República está previsto no artigo 133 da Constituição e sujeita apenas à audição dos partidos e do Conselho de Estado, sem a necessidade de pareceres vinculativos.
O terceiro cenário é sugerido na nota oficial. O Presidente Marcelo discorda abertamente de António Costa, mas acata a impossibilidade formal de passar por cima do primeiro-ministro para afastar Galamba do Governo.
Divórcio à vista?
Nos últimos meses, Marcelo Rebelo e Sousa fez questão de deixar muito claro que não abdica do poder de dissolver o Parlamento. O chefe de Estado foi dizendo que a maioria absoluta não serve de seguro de vida ao Governo, mas para já mantém-se em silêncio sobre o futuro do Governo.
Perante um Governo mergulhado em polémicas, como a indemnização a Alexandra Reis, aos secretários de Estado a curto prazo, passando por reuniões secretas com a ex-CEO da TAP ou fundos do PRR que demoraram a ser executados, a relação entre Belém e São Bento arrefeceu.
O pacote da Habitação apresentado pelo Governo e apelidado de cartaz pelo Presidente ainda provocaria uma troca de recados na praça pública, que só seria resolvida com juras de amizade num viagem ao Luxemburgo.