Orçamento do Estado

OE2022: Comissão Política do PS reúne-se dia 22 para avaliar estado das negociações

Reunião acontece no final de uma semana considerada decisiva em relação ao sucesso das negociações.

OE2022: Comissão Política do PS reúne-se dia 22 para avaliar estado das negociações
MIGUEL A. LOPES

A Comissão Política Nacional do PS reúne-se na próxima sexta-feira, tendo como tema central a avaliação do estado das negociações com BE, PCP, PEV e PAN para a viabilização da proposta do Governo de Orçamento.

Esta reunião, a primeira da Comissão Política após o congresso nacional do PS, acontecerá no final de uma semana considerada decisiva em relação ao sucesso das negociações, estando a votação na generalidade da proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2022 marcada para o dia 27.

Na quinta-feira, durante uma reunião do Grupo Parlamentar do PS, o primeiro-ministro, António Costa, transmitiu a intenção de o Governo fazer aprovar no próximo Conselho de Ministros legislação para a revisão das leis laborais, a chamada "Agenda para o Trabalho Digno", e sobre o novo estatuto do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Destes diplomas, segundo António Costa, farão parte questões relativas à caducidade dos contratos coletivos de trabalho e à dedicação plena de profissionais do SNS - duas matérias consideradas centrais para o Bloco de Esquerda e PCP.

Pela parte do Bloco de Esquerda e PCP, no entanto, entende-se que se verifica ainda uma distância grande face às posições do Governo e não há sinais de qualquer uma destas forças políticas em relação à possibilidade de uma delas viabilizar a proposta de Orçamento.

O Bloco de Esquerda em conferência de imprensa, frisou que se mantém "o impasse" nas negociações e fez saber que só aceita viabilizar a proposta do Governo para discussão na especialidade se até ao próximo dia 27 for alcançado um acordo, com a dirigente Mariana Mortágua a avisar que os bloquistas não passam "cheques em branco".

Também esta sexta-feira, em Almeirim, o primeiro-ministro afirmou que a realização de eleições legislativas antecipadas seria "completamente irracional", não excluiu um acordo escrito com o Bloco de Esquerda, tal como foi defendido por Mariana Mortágua, embora advertindo que a aprovação do Orçamento não se prende em questões formais.

Entre deputados e membros da direção do PS contactados pela agência Lusa, predomina o ceticismo sobre a real vontade de o Bloco de Esquerda pretender chegar a um acordo orçamental e coloca-se a hipótese de os bloquistas estarem apenas, no plano político, a procurar "uma saída" para justificar um voto contra o Orçamento, tal como aconteceu no ano passado.

Em relação ao PCP, regista-se no PS que houve este ano uma subida de tom nas reivindicações e também uma mudança estratégica no sentido de agora os comunistas juntarem exigências fora do estrito âmbito do Orçamento para aceitarem um acordo de viabilização.

Reunião Comissão Política do PS acontece duas semanas após eleição do Secretariado Nacional

Fora do âmbito do Orçamento, a reunião da Comissão Política do PS, órgão cuja lista é liderada pela ex-candidata presidencial e antiga ministra Maria de Belém, acontece duas semanas após este partido ter procedido à eleição do Secretariado Nacional.

O Secretariado Nacional do PS reuniu-se na quinta-feira à noite pela primeira vez e elegeu os sete membros da Comissão Permanente, órgão cujos membros não têm funções governativas e que é coordenado pelo secretário-geral adjunto, José Luís Carneiro.

A nova Comissão Permanente do PS apresenta uma renovação de seis dos sete membros, apenas transitando da anterior equipa para a atual Luís Patrão, que desde 2014 é o responsável pela administração e pelas finanças dos socialistas.

O vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS Porfírio Silva regressa a este órgão, ficando à frente do Gabinete de Estudos, onde substitui João Tiago Silveira.

Na Comissão Permanente do PS entram as ex-secretárias de Estado Jamila Madeira, que terá o pelouro das relações internacionais, e Susana Amador, com a área das autarquias.

Entram, igualmente, Pedro do Carmo, ex-líder da Federação do Baixo Alentejo do PS, que vai ser o secretário nacional para Organização, uma das funções mais destacadas ao nível da direção dos socialistas, tendo como adjunto Pedro Cegonho, que nesta Comissão Permanente também terá os pelouros da modernização e dados.

Da Comissão Permanente, faz ainda da parte do dirigente da UGT Sérgio Monte, que terá o pelouro do trabalho.

Em contrapartida, abandonam Comissão Permanente o secretário de Estado, Francisco André, os deputados socialistas Maria Antónia Almeida Santos, Hugo Pires e Maria da Luz Rosinha, o professor universitário Rui Pena Pires e a coordenadora da EEA Grants, Susana Ramos.

Segundo fonte da direção do PS, na próxima reunião da Comissão Nacional deste partido, ainda sem data marcada, será apresentada uma proposta para a designação de Edite Estrela para diretora do "Ação Socialista" e de José Leitão para diretor do "Portugal Socialista".

Foram ainda convidados para participarem nas reuniões da Comissão Nacional do PS, embora sem direito a voto, sete sindicalistas socialistas, cinco dos quais da Tendência Sindical Socialista da UGT e dois da Corrente Sindical Socialista da CGTP.

Tal como a agência Lusa avançou na quarta-feira, o Centro da Esquerda do PS vai ser coordenado pelo professor universitário Rui Pena Pires, tendo na sua equipa a historiadora Fernanda Rollo, que é independente, e o fundador do PS e da JS José Leitão.

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