Orçamento do Estado

OE 2022: Costa admite continuar a governar em caso de chumbo mas respeitará decisão do PR

Costa salienta "avanços" e espera "espírito construtivo" dos parceiros negociais.

O primeiro-ministro afirmou-se preparado para continuar a governar, mesmo se o Orçamento para 2022 chumbar, mas adiantou que respeitará se o Presidente da República tiver um entendimento diverso e convocar eleições antecipadas.

Esta posição foi transmitida por António Costa em conferência de imprensa, no final da reunião da Comissão Política Nacional do PS, que começou na sexta-feira à noite.

Questionado se está preparado para ir a eleições na sequência de um eventual chumbo do Orçamento do Estado para 2022, o secretário-geral do PS começou por responder: "Se [os partidos] disserem que não, então eu estou preparado para cumprir os meus deveres para com o país, que é manter o país na trajetória de governação que tem vindo a ser prosseguida".

"Se o senhor Presidente da República entender de uma forma diversa, eu respeitarei a decisão, e estou preparado para tudo. Agora, para já, para já, estou preparado para cumprir o meu dever. E o meu dever é continuar a governar e conduzir o país nestas águas que ainda são bastante turbulentas, e onde não convém introduzir fatores de instabilidade, de incerteza que perturbem a recuperação económica e social", completou.

António Costa reiterou que o seu Governo trabalha para ter um Orçamento viabilizado, porque "seria uma enorme perda para o país perder a oportunidade de ter um bom Orçamento".

Costa salienta "avanços" e espera "espírito construtivo" dos parceiros negociais

O secretário-geral do PS defendeu que o Governo está a procurar um acordo orçamental "de forma séria" e que as negociações já se traduziram em avanços e disse esperar "espírito construtivo" por parte dos parceiros.

De acordo com António Costa, esses avanços "estão expressos quer no Estatuto do SNS, nas propostas de legislação laboral, no compromisso assumido para alterações na especialidade em domínios tão relevantes como as pensões, a fiscalidade, a melhoria dos serviços públicos e o financiamento das micro, pequenas e médias empresas".

António Costa adiantou que a Comissão Política do PS deu mandato reforçado para que prossigam as negociações tendo em vista a viabilização do Orçamento, "num espírito construtivo".

"Contamos, por isso, que os nossos parceiros, da mesma forma que o PS, manifestem igual vontade, determinação e disponibilidade para ao longo dos próximos dias continuarmos a aprofundar o trabalho que temos vindo a desenvolver e que pode prosseguir para além das matérias que já estão neste momento consolidadas", salientou.

O secretário-geral do PS disse acreditar que todos os parceiros negociais do Orçamento "seguramente valorizarão" as propostas agora anunciadas pelos socialistas e deixou um aviso.

"Ninguém compreenderia que não justificassem a viabilização deste Orçamento do Estado na generalidade e depois com o trabalho na especialidade até à votação final global", declarou.

Para evitar um cenário de crise política, o secretário-geral do PS acentuou a seguinte mensagem: "temos feito tudo e tudo faremos que esteja ao nosso alcance para viabilizar este Orçamento, para o bem de Portugal, dos portugueses, da estabilidade e da continuidade das políticas que têm tido tão bons resultados desde 2016".

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