O presidente da Assembleia da República vai reunir-se esta terça-feira, durante a tarde, com os vários líderes parlamentares para ouvir a sua opinião sobre a condução dos trabalhos, caso seja 'chumbada' na quarta-feira a proposta de Orçamento do Estado.
Numa nota, Ferro Rodrigues informa que vai estar ausente do plenário a partir das 16:30, durante o primeiro dia do debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2022.
O presidente do parlamento justifica que convidou "os líderes parlamentares a exprimirem, em encontros individuais, a sua opinião sobre a condução dos trabalhos parlamentares no caso da não aprovação da proposta do Orçamento do Estado", prevendo regressar à sessão plenária antes do seu término.
Arranca esta terça-feira o debate na generalidade da proposta de Orçamento de Estado para 2022, que será chumbada na votação de quarta-feira em plenário, caso se mantenha o voto contra anunciado pelo BE e PCP.
Com início marcado para as 15:00, a apreciação da proposta orçamental inicia-se hoje e continuará na quarta-feira, terminando com a votação na generalidade.
Na totalidade, o 'site' da Assembleia da República estabelece uma duração de mais de dez horas para o debate.
A apreciação na generalidade terá lugar depois de, na segunda-feira, o PCP ter anunciado que irá votar contra o OE2022, tendo o secretário-geral do partido, Jerónimo de Sousa, defendido que o Governo se recusa a responder aos flagelos do país, apesar de haver "meios e condições" para tal.
A posição comunista veio acrescentar-se à do Bloco de Esquerda que, no domingo, também adiantou que vai votar contra a proposta orçamental caso, até quarta-feira, o Governo insista "em impor recusas onde a esquerda podia ter avanços".
Perante o anúncio da rejeição dos principais parceiros de esquerda, o Governo advertiu que, caso o Orçamento do Estado seja 'chumbado', ficarão comprometidas várias medidas em matérias como salários, pensões, o Serviço Nacional de Saúde (SNS) e legislação laboral.
Apesar disso, segundo o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, o executivo tem disponibilidade para continuar a negociar o Orçamento até à votação, adiantando, no entanto, que não podem ser criadas "ilusões", já que foram anunciados votos contra logo na generalidade.
Além do PCP e do BE, o PEV, PSD, CDS, IL e Chega também já anunciaram que irão votar contra a proposta orçamental, sendo que o PAN e as deputadas não inscritas Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues adiantaram que se irão abster.
Caso os votos contra do PCP e BE se concretizem, determinando o 'chumbo' do Orçamento do Estado, o Presidente da República já anunciou que irá dissolver o Parlamento, precipitando a organização de eleições antecipadas.
VEJA MAIS:
- O que se segue, se o Presidente dissolver o Parlamento?
- OE 2022: a antevisão do debate orçamental com crise política à vista
- "Aí está a crise política" perto do "fim da Geringonça": será a culpa de Jerónimo?
- Orçamento do Estado para 2022: o sentido de voto dos partidos
- OE 2022: até onde foi o Governo nas cedências
