Orçamento do Estado

OE 2022: Presidente da República com ronda de audiências até decisão final

Marcelo Rebelo de Sousa vai reunir-se com partidos políticos no sábado.

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Com o Orçamento do Estado chumbado, na generalidade, o Presidente da República reuniu-se na quarta-feira com Ferro Rodrigues e António Costa. Até à próxima quarta-feira, Marcelo Rebelo de Sousa vai ter várias audiências marcadas, obrigatórias.

Na sexta-feira, Marcelo Rebelo de Sousa, vai reunir-se com os parceiro sociais e no dia seguinte, com os partidos políticos com assento parlamentar.

Na próxima quarta-feira, há uma reunião de Conselho de Estado e só depois Portugal ficará a saber a decisão do Presidente da República.

Assim que for anunciada a dissolução do Parlamento, Marcelo terá de marcar novas legislativas e o país será governado, até à data das eleições antecipadas, com base no Orçamento anterior, pelo sistema de duodécimos.

As eleições terão de se realizar num prazo de 55 a 60 dias, um calendário apertado para os partidos, que têm de apresentar as listas de deputados, no máximo até 41 dias antes das eleições.

Segundo os prazos legais, os portugueses terão de se derigir às urnas no mês de janeiro, o Governo toma posse em fevereito e contaria com um novo Orçamento do Estado em abril.

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