Orçamento do Estado

OE 2022: BE diz que eventual chumbo não obriga à dissolução do Parlamento

O partido insiste que tem disponibilidade negocial, caso o Governo "deixe a posição de intransigência".

O BE defendeu esta terça-feira que uma eventual rejeição do Orçamento do Estado "não tem como efeito obrigatório a dissolução do Parlamento e a marcação de eleições", insistindo na disponibilidade negocial caso o Governo "deixe a posição de intransigência".

Fonte oficial do BE adiantou à agência Lusa esta posição do partido depois da reunião com o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, que está esta tarde a reunir-se com os vários líderes parlamentares para ouvir a sua opinião sobre a condução dos trabalhos, caso seja chumbada na quarta-feira a proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022).

"Para o Bloco de Esquerda uma eventual rejeição do Orçamento do Estado não tem como efeito obrigatório a dissolução do Parlamento e a marcação de eleições", referiu a mesma fonte.

De acordo com os bloquistas, até ao momento da votação na generalidade, marcada para quarta-feira, "o Bloco de Esquerda está disponível para que o Governo deixe a posição de intransigência", uma ideia que disseram ter transmitido a Ferro Rodrigues.

Numa nota, o presidente da Assembleia da República informou que iria estar ausente do plenário a partir das 16:30, durante o primeiro dia do debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2022.

O presidente do parlamento justificou que convidou "os líderes parlamentares a exprimirem, em encontros individuais, a sua opinião sobre a condução dos trabalhos parlamentares no caso da não aprovação da proposta do Orçamento do Estado", prevendo regressar à sessão plenária antes do seu término.