Presidência da UE

João Leão assume que implementação de imposto de fronteira da UE será "gradual"

MÁRIO CRUZ

Imposto aduaneiro que a UE pretende implementar no âmbito da transição ecológica da economia.

O imposto aduaneiro que a União Europeia pretende implementar no âmbito da transição ecológica da economia, para se proteger de eventuais deslocalizações de empresas poluentes, terá uma implementação gradual, segundo o ministro das Finanças João Leão.

"O mecanismo de ajustamento na fronteira tem alguma complexidade e a própria comissão propõe que seja um mecanismo que seja incorporado de forma gradual", disse este sábado aos jornalistas em conferência de imprensa.

O ministro falava aos jornalistas no encerramento das reuniões informais do Eurogrupo (ministros das Finanças da zona euro) e do Ecofin (da União Europeia) que decorreram desde sexta-feira no Centro Cultural de Belém, em Lisboa.

Ladeado pelo vice-presidente executivo da Comissão Europeia Valdis Dombrovskis e pelo vice-presidente do Banco Central Europeu Luis de Guindos, João Leão revelou a "necessidade de dar maior garantia e estabilidade às atividades económicas" quando o imposto for introduzido.

Antes do arranque do Ecofin deste sábado, João Leão disse que iria estar em discussão "um novo imposto sobre ajustamento na fronteira, que evite que a Europa, ao ser uma das zonas mais avançadas nas alterações climáticas, acabe por depois, indiretamente, importar bens que sejam produzidos de uma forma que polui muito o ambiente".

Depois da reunião, o ministro considerou que o mecanismo seria "ineficaz se se traduzisse na reafetação desses setores para fora da Europa", afetando também "a competitividade da economia europeia".

O mecanismo também tem "uma complexidade adicional" que se prende tanto com a avaliação da pegada ecológica dos produtos importados e "qual é o impacto, em termos de carbono, que vão deixar", como com as exigências da Organização Mundial do Comércio.

Aqui, o vice-presidente da Comissão Europeia Valdis Dombrovskis detalhou que a proposta da comissão vai-se focar "em setor altamente emissores como o aço, cimento, eletricidade e possivelmente fertilizantes".

O objetivo de Bruxelas é conjugar a introdução de barreiras à importação com a retirada de apoios aos setores mais poluentes, sendo esse precisamente "o ponto chave para as compatibilidades com a OMC".

"Não poderá haver uma dupla proteção da indústria da UE, no sentido em que continuamos a dar benefícios e a colocar mais barreiras aos bens importados", explicou o também responsável pela pasta "Uma economia ao serviço das pessoas" no executivo europeu.

Este sábado foi o último dia do conjunto de reuniões informais de ministros das Finanças da zona euro (Eurogrupo, que se realizou na sexta-feira) e da União Europeia (Ecofin) que Portugal recebeu no âmbito da presidência do Conselho da União Europeia.

Portugal assume a presidência do Conselho da União Europeia durante o primeiro semestre deste ano.

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