Operação Marquês

Operação Marquês. Juiz considerou que Sócrates foi corrompido pelo amigo Carlos Santos Silva

O juiz conclui que Carlos Santos Silva recebeu informações, acesso a contactos e uma abertura de portas no estrangeiro para, com isso, favorecer o grupo Lena para o qual trabalhava.

Apesar de terem caído os crimes de corrupção ligados ao Grupo Espírito Santo, Grupo Lena e Vale do Lobo, José Sócrates vai a julgamento por branqueamento de capitais e falsificação de documento. O juiz Ivo Rosa entende que ficou provado que o ex-primeiro-ministro foi corrompido pelo amigo Carlos Santos Silva, até aqui visto apenas como o testa-de-ferro.

Até aqui apontado como testa-de-ferro de José Sócrates, o amigo do ex-primeiro-ministro é, para o juiz, o verdadeiro corruptor.

“O modo como entregas e pagamentos foram feitos, através de terceiros, levam a crer que tinham o objetivo criar clima de simpatia, a compra da personalidade.”

Na decisão instrutória de quase sete mil páginas, o juiz conclui que houve, por parte de José Sócrates, um mercadejar com o cargo de primeiro-ministro. Diz que há provas de que o antigo governante colocou os poderes funcionais que tinha ao serviço de interesses privados: os do amigo.

Analisadas escutas e declarações de arguidos e testemunhas, o juiz conclui que Carlos Santos Silva recebeu informações, acesso a contactos e uma abertura de portas no estrangeiro para, com isso, favorecer o grupo Lena para o qual trabalhava.

Ao contrário do que diz a acusação, o juiz não encontra provas de um ato concreto de corrupção, entre 2006 e 2011. Entende, por isso, que o Ministério Público devia ter pensado num outro crime: o de corrupção passiva de titular de cargo político sem demonstração de ato concreto. Que, ainda assim, à data da acusação, em 2017, teria prescrito.

Ivo Rosa entende que o crime pode, no entanto, servir de base aos seis com que José Sócrates segue para julgamento: três de branqueamento de capitais, punido com até 12 anos de prisão, e outros três de falsificação de documento, em que a pena máxima é de cinco anos.

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