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Todos diferentes, todos iguais?

Pessoas sentadas em frente a um cartaz da Organização Mundial da Saúde em Genebra, cidade suíça que alberga a sede da agência da ONU fundada em 1948. A foto é de uma reunião, realizada em 1955, para debater questões de segurança, reunificação alemã e desarmamento.
Pessoas sentadas em frente a um cartaz da Organização Mundial da Saúde em Genebra, cidade suíça que alberga a sede da agência da ONU fundada em 1948. A foto é de uma reunião, realizada em 1955, para debater questões de segurança, reunificação alemã e desarmamento.
Mondadori Portfolio/ AP
Opinião de Tiago Correia, comentador SIC e professor de Saúde Internacional.

Somos iguais apesar das diferenças. É o que a Carta Fundamental dos Direitos Humanos de 1948 inscreve como princípio máximo para a dignidade humana, justiça, liberdade e paz. Também em 1948, a Organização Mundial da Saúde é criada para fortalecer a cooperação internacional e ações concertadas entre os países para melhorar a saúde e bem-estar.

Tendo presente a destruição e o extermínio vividos na 2ª Guerra Mundial, o momento político era de expectativa face a estas novas soluções para velhos problemas. A diplomacia internacional entrou numa fase que se mantém até hoje, mesmo perante as dificuldades que se traduzem em conflitos, perseguições, ingerências políticas ou várias formas de corrupção.

É uma fase marcada pela procura de equilíbrios entre o respeito pela soberania democrática dos países, a procura de consensos alargados e a defesa da igualdade como expressão máxima do direito inalienável da vida.

O reflexo nas políticas públicas foi inequívoco. Criaram-se sistemas públicos universais, gerais e gratuitos, tal como se vê tão bem na saúde ou educação com o modelo de serviço nacional de saúde e da escola pública.

Mas algo foi mudando de forma lenta e progressiva. Refiro-me à mudança deste princípio universal da igualdade. Mais importante, talvez, é reconhecer que se trata de uma mudança sem que seja claro se haveria alternativa melhor nem se seria possível manter tudo como estava.

Passou-se a entender como justo, necessário e ético que somos diferentes apesar de iguais. A isto chamou-se equidade. A leitura atenta a este texto não deixa dúvidas que o argumento não é de crítica nem de esconder a necessidade de tratar de forma diferente o que é diferente e de definir prioridades. Afinal, os recursos são limitados perante necessidades infinitas e não é possível fazer tudo ao mesmo tempo com qualidade e segurança.

Além disso, muitas correntes da teoria política deixam clara a ideia de que a equidade é um meio, porventura o único possível no nosso tempo histórico para assegurar a igualdade. O raciocínio é simples: a linha de partida não é igual para todos. Mesmo assim, note-se o rigor de estabelecer uma hierarquia de importância entre o princípio máximo a ser respeitado (a igualdade) e os instrumentos de política possíveis para o concretizar (a equidade).

Ora, não é exatamente isto que se vê na condução da vida política. Há como que um anátema em torno da igualdade e uma quase total substituição pela equidade. Erro maior não podia haver dadas as implicações na tomada de decisão.

Em matéria de saúde, as famílias pagam do seu bolso o acesso a cuidados, além do pagamento de impostos; seguros privados são necessários para garantir rapidez de atendimento ou uma cobertura mais ampla; e os serviços públicos afunilam-se num atendimento assistencialista para aqueles que não têm alternativa.

O ponto que se quer chamar a atenção é o que isto implica para a vida coletiva.

Uma implicação é o quanto os novos dilemas éticos colidem com as leis fundamentais dos países. Prioridades implicam escolhas e escolhas implicam critérios de inclusão e exclusão. Em matéria de saúde, a Constituição da maioria dos países democráticos mantém a hierarquia entre o princípio máximo e o meio político. A pergunta que se impõe é: tem havido garantias de que a equidade respeita a igualdade?

Outra implicação é sobre a noção de coesão social. Num contexto de liberdade de mercado, em que novos serviços criam possibilidades de escolha, as pessoas organizam-se em função dos seus recursos. Serviços públicos outrora criados para unir solidariamente diferentes grupos dão lugar a guetos para quem não pode escolher. Aqueles que têm alternativa questionam o financiamento coletivo perante a constatação óbvia de que a sua saúde e bem-estar obrigam a formas de pagamento individuais. Aumenta a dificuldade em perceber que a saúde de todos é uma responsabilidade de todos.

A terceira implicação é sobre a noção de cidadania. Tudo isto transforma-nos em cidadãos mais individuais, egoístas, invejosos e insensíveis. Claro está que as preferências partidárias mudam. O radicalismo próprio da frustração ganha espaço e encobre o que desde 1948 pareceu claro sobre o modo de ver o futuro, ultrapassando os erros do passado.

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